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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC CONTRATO N° 001/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 002/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 003/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 004/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 005/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 006/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). CONTRATO N° 007/ADESÃO/002/2020. PROC. ADM. Nº 0570/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 26.567,05 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0000- Manut. e Func. da Sec. da Administração e Gestão Financeira , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 26.567,05 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº002/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 002/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 51.353,74 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2042.0000- Func. Fundo Municipal de Saúde- FMS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 23.748,50 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func. do Programa da Atenção , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 12.761,02 (doze mil e setecentos e sessenta e um reais e dois centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. e Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 14.844,22 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 003/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520 /2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 28.347,41 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 8 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2014.0000- Func.da Secretaria de Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 28.347,41 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Fabrício Sousa Santana, pela Contratante, Darlan Chaves Nunes Filho – IND. E COM. DE CEREAIS DOM DUAN LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº004/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 004/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 116.133,42 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2001.0000- Manut. e Func. da Sec. da Administração e Gestão Financeira, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 116.133,42 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: João da Conceição Brito Sousa , pela Contratante, TANIA MARIA MARINHO PRAZERES – TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº005/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 005/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 116.133,42 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0034.2015.0000- Manut. e Func. PNAE- Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 58.066,71 (cinquenta e oito mil e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0034.2015.0000- Manut. e Func. PNAE- Fundamental , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 58.066,71 (cinquenta e oito mil e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Fabrício Sousa Santana, pela Contratante, TANIA MARIA MARINHO PRAZERES – TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº006/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 006/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 348.400,26 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2042.0000- Func. Fundo Municipal de Saúde- FMS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 116.133,42 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func. do Programa da Atenção- PAB, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 116.133,42 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. e Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 116.133,42 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, TANIA MARIA MARINHO PRAZERES – TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº007/ADESÃO/002/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 007/ADESÃO/002/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em geral, em combate a pandemia do COVID-19, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 002/2020. VALOR TOTAL: R$ 117.623,10 (cento e dezessete mil e seiscentos e vinte e três reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de setembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 11 de maio de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2061.0000- Manut. e Func. da Sec. de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 117.623,10 (cento e dezessete mil e seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, TANIA MARIA MARINHO PRAZERES – TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. (CONTINUA). |
