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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 02/2020-CMAS Arari (Ma), 28/01/2020. Em reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2020, o CMAS Resolve: Art 1º – Aprovação do saldo de Reprogramação dos Recursos do Governo Federal de 31 de Dezembro de 2019. Artº 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tácita Andréa Lima Pereira Presidente do CMAS de Arari/MA RESOLUÇÃO Nº 03/2020-CMAS Arari (Ma), 18/02/2020. Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2020, o CMAS Resolve: Art 1º – Aprovação da apreciação da Prestação de Conta do Recurso dos Benefícios Eventuais 2019. Artº 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tácita Andréa Lima Pereira Presidente do CMAS de Arari/MA RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMAS Arari (Ma), 10/03/2020. Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 10 (dez) de março de 2020, o CMAS Resolve: Art 1º – Apresentação da Portaria Nº 2.362, de 20 de dezembro de 2019, com redução dos Recursos da Proteção Básica e Especial, IGD SUAS e Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPT. Artº 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tácita Andréa Lima Pereira Presidente do CMAS de Arari/MA RESOLUÇÃO Nº 05/2020-CMAS Arari (Ma), 07/05/2020. Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 07 (sete) de maio de 2020, o CMAS Resolve: Art 1º – Apresentação e aprovação do Termo de Aceite de Recursos Federais para execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede devido à situação de Emergência COVID-19; Artº 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Tácita Andréa Lima Pereira Presidente do CMAS de Arari/MA. |
