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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 010/2020-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – RETIFICAR, a portaria nº 016/2018, publicada no Diário Oficial do Município, Ano VI, nº 002, página 02 de 03 de janeiro de 2018: Onde se lê: Nomear, TÁCITA ANDRÉA LIMA PEREIRA, RG N° 000086186398-4 SSP-MA, CPF Nº 842.287.923-91, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura e Lazer, Juventude e Turismo, com estribo na Lei Municipal N° 017/2008, e alterações posteriores, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. Leia-se: Nomear, TÁCITA ANDRÉA LIMA PEREIRA, RG N° 000086186398-4 SSP-MA, CPF Nº 842.287.923-91, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019, devendo tal ato a ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 011/2020-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – RETIFICAR, a portaria nº 006/2018, publicada no Diário Oficial do Município, Ano VI, nº 002, página 02 de 03 de janeiro de 2018: Onde se lê: NOMEAR , JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, com estribo na Lei Municipal N° 021/2007, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. Leia-se: Nomear, JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 012/2020-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – RETIFICAR, a portaria nº 005/2018, publicada no Diário Oficial do Município, Ano VI, nº 002, página 02 de 03 de janeiro de 2018: Onde se lê: NOMEAR , RAIMUNDO NONATO MORAES FILHO, CREA/PA 4796-D, e CPF N°089.511.603-00, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E TRANSPORTE, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E TRANSPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, com estribo na Lei Municipal N° 021/2007, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. Leia-se: NOMEAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL com estribo na Lei Municipal nº 058/2019, devendo tal ato a ser considerado a partir da presente data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito PORTARIA Nº 013/2020-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – RETIFICAR, a portaria nº 018/2018, publicada no Diário Oficial do Município, Ano VI, nº 002, página 02 de 03 de janeiro de 2018: Onde se lê: NOMEAR, JOCEÍ JARDIM RIBEIRO, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com estribo na Lei Municipal N° 021/2007, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. Leia-se: NOMEAR, JOCEÍ JARDIM RIBEIRO, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019, devendo tal ato a ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 01/TP/011/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente termo de aditamento, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA). |
