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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA DE ARARI CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar , JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA , RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 216/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° -Nomear , RAIMUNDO DE JESUS SILVA SOUSA , RG N° 91001698-4 SSP-MA e CPF N° 288.595.103-68, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 217/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, MARIA DO CARMO OLIVEIRA ALMEIDA LEMOS, RG N°000041118095-9/SSP-MA e CPF N°744.476.963-04, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando a Sociedade Civil, a Delegacia Sindical dos Agente Comunitários de Saúde, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 218/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, MARYKLENE SOUSA COSTA, RG N°029429862005-7 e CPF N°022.276.513-50, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando a Sociedade Civil, a Companhia Mistura Arte e Produções, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 219/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ISMAEL DE JESUS GAMA DA CUNHA, RG N°000040549395-9 e CPF N°765.597.183-87, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando a Sociedade Civil, o Conselho Tutelar, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 220/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ANTONIO ISRAEL PAOZINHO SALVIANO, RG N°145093220004 e CPF N°019.357.793-38, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando a Sociedade Civil, o Conselho Tutelar, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 221/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS, RG N°044574832012-9 e CPF N°137.560.603-49, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando a Sociedade Civil, a Pastoral da Sobriedade, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 222/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, SAMIA ANTONIA AZEVEDO BRANDÃO, RG N°036865102009-5 e CPF N°924.744.705-49, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Educação, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 223/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ROSANA BATALHA DE MELLO, RG N°041515052000-2 e CPF N°242.515.053-04, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Saúde, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 224/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ADRIANO LOPES DA CONCEIÇÃO, RG N°035427872008-9 e CPF N°048.609.033-74, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando a Sociedade Civil, o Movimento Popular de Saúde-MOPS, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 225/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, TÁCITO MAGNO LIMA PEREIRA, RG N°22107494-5 e CPF N°516.620.783-15, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando a Sociedade Civil, a Delegacial Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 226/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1° – Nomear, SÍDINA COSTA RODRIGUES, RG N°18146693-7 e CPF N°809.464.103-72, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando a Sociedade Civil, a Igreja Católica, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 227/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ELIEZER MENDES SANTOS, RG N°111100599-8 e CPF N°003.131.413-98, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando a Sociedade Civil, a Igreja Presbiteriana da Reforma, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 228/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, LINDERLEA LOPES SOUSA, RG N°019238262001-1 e CPF N°020.164.983-74, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Cultura, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 229/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, MARIA JOSÉ RODRIGUES BOGÉA, RG N°043653942011-3 SSP-MA e CPF N°252.099.653-68, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Educação, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 230/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, TATIANE LOPES ERICEIRA, RG N°02571634200 3-6/SSP-MA e CPF N°051.469.773-30, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando a Sociedade Civil, o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 231/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, PABLO MENDONÇA SILVA, RG N°030076442005-9 e CPF N°618.361.623-08, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como suplente, representando o Poder Público, o Departamento de Esporte e Lazer, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 232/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, FÁBIO HENRIQUE VIEGAS SOUSA, RG N°43364095-2 e CPF N°815.585.113-34, para compor o Conselho Municipal De Política Sobre Drogas, como titular, representando o Poder Público, a Guarda Civil Municipal, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 233/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, ELITON SILVA PEREIRA, RG N°40058895-1 e CPF N°246.430.130-04, para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, como suplente, representando o Poder Público, a Guarda Civil Municipal, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 234/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, EMMELLE NAYLANNE DE MESQUITA GOMES, RG N°241041720030 e CPF N°028.892.143-70, para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, como suplente, representando o Poder Público, a Secretaria Municipal de Saúde, para o mandato de 2019 a 2021, que obedecerá ao disposto na lei de sua criação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 235/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, para cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, conforme artigo 36, IX, da Lei Administrativa Municipal nº 058 de 03 de maio de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 245/2019-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, PAULO KLINTON DE OLIVEIRA LIMA, RG Nº 031011472006-6 e CPF N° 054.793.513-70, do Cargo Comissionado de PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICTAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 044/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 19 de Dezembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 044/2019, do tipo Maior Desconto (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala da CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, com sede à Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo – www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima mencionado ou pelo e-mail: cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 4 de Dezembro de 2019. Raimundo de Jesus Silva Sousa Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 045/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 19 de Dezembro de 2019 às 11:00h (onze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 045/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos hospitalares, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.Arari-MA, 4 de Dezembro de 2019. Raimundo de Jesus Silva Sousa Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 046/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 19 de Dezembro de 2019 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 046/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consu ltados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.Arari-MA, 4 de Dezembro de 2019. Raimundo de Jesus Silva Sousa Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 047/2019.O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2019 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 047/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados a implementação do programa farmácia básica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 4 de Dezembro de 2019.Raimundo de Jesus Silva Sousa Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 048/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2019 às 11:00h (onze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 048/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de impressoras, nobreak e estabilizadores de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 4 de Dezembro de 2019. Raimundo de Jesus Silva Sousa Chefe de Gabinete. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 049/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2019 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 049/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de hospedagem em hotéis localizados no município de Arari-MA, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 4 de Dezembro de 2019.Raimundo de Jesus Silva Sousa Chefe de Gabinete. |
