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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI CENTRAL DE LICITAÇÕES CONTRATOS – CCLC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 10 de Outubro de 2019 às 10:00h (dez horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 015/2019, do tipo Maior Lance ou Oferta, objetivando Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os serviços continuados de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Arari e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-SAAE, em caráter de exclusividade, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 20 de Setembro de 2019. Paulo Klinton de Oliveira Lima. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° 029/2019. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 8 de Outubro de 2019 às 10:00h (dez horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 029/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos para laboratórios, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio . Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642.Arari-MA, 20 de Setembro de 2019. Paulo Klinton de Oliveira Lima. Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 937/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. João da Conceição Brito Sousa, portador da cédula de identidade nº 89910931 SSP/MA e do CPF nº 516.629.733-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 935/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de caminhões e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial e a serviço da Prefeitura Municipal de Arari (incluindo os insumos necessários para execução dos serviços e mão de obra), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de caminhões e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial e a serviço da Prefeitura Municipal de Arari (incluindo os insumos necessários para execução dos serviços e mão de obra), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de a cordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 935/2019. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de lavagem de caminhões e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial e a serviço da Prefeitura Municipal de Arari (incluindo os insumos necessários para execução dos serviços e mão de obra), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 024/2019. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 14 de Agosto de 2019 às 09:00h. 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 73.440,00 (setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 025/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (automóveis e microônibus) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 936/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (automóveis e microônibus) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (automóveis e microônibus) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s) (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 936/2019. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de passageiros (automóveis e microônibus) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 025/2019. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 15 de Agosto de 2019 às 09:00h. 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 643.092,10 (seiscentos e quarenta e três mil e noventa e dois reais e dez centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/019/2019. Em 13 de agosto de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 019/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículo de passageiros (automóvel) e de carga (caminhonete e caminhões: basculantes e compactadores de lixo) destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pela Divisão de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA Nº 01- CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019. PROCESSO Nº 860/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019. Aos 29 de Agosto de 2019 às 09:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: ADJUDICAÇÃO. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 009/2019- GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº860/2019, que deu origem ao Chamamento Público nº 001/2019 Objetivando Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, intere ssados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/ PNAE (conforme Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução nº 038/09/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra ao ao grupo Informal com os seguintes participantes: (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/ n °, Centro, Cep 65.480-000, Arari- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/ MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação do Chamamento Público nº 001/2019 objetivando Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução nº 038/09/ FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública, de interesse da Administração Pública devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado ao grupo Informal com os seguintes participantes: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/013/2019. Em 14 de junho de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Assis Lima Sampaio, portador da cédula de identidade nº 124968219990 GEJUSPC/MA e do CPF nº 963.207.453-04, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 013/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógicos, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). |
