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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO N.º 012, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA. DECRETO N.º 013, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arari/MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. DECRETO N.º 014, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA. DECRETO N.º 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. PORTARIA N.º 048/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.° – NOMEAR, MARIA DE JESUS DA CRUZ LOPES, RG Nº 029445502005-1 SSP -MA, CPF Nº 601.611.633-51, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA Nº 049/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.° – NOMEAR Adonay de Jesus Mendes Araujo, RG N° 044575102012-2 SSP-MA, CPF Nº 610.588.173-88, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ANÁLISES TÉCNICAS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA N.º 050/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR George Luiz Souza Vieira, RG N° 040980652010-9 SSP-MA, CPF Nº 060.360.013-12, para exercer o Cargo Comissionado de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA N.º 051/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.° – NOMEAR Jose Luís Rodrigues Ribeiro, RG N° 18220093-0 SSP-MA, CPF Nº 516.639.963-34, para exercer o Cargo Comissionado de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA N.º 052/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ANA GABRIELLA SILVA RG N° 026363122003-7 SSP-MA, CPF Nº 036.921.363-74, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA N.º 053/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR DANILSON ANTONIO GOMES SANTOS, RG N° 020702692002-9 SSP-MA, CPF Nº 018.182.763-80, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. |
