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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. COMUNICADO. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Arari – SEMA, através de seu secretário que este subscreve, vem por meio deste informar a quem possa interessar que está suspensa a emissão de autorização para coleta de todas as espécies de mangue que estão mortas às margens do Rio Mearim ou sob jurisdição deste município. Oportunidade em que ressalta-se que qualquer extração de mangue nas regiões das imediações de Arari poderá sofrer sanções administrativas, sem prejuízos das penais cabíveis. Este comunicado entrará em vigor na data de sua publicação. Arari-MA, 08 de novembro de 2023. César Luís Pires Ericeira Secretário de Meio Ambiente.
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REF:
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REF: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 – CCLC. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023- CCLC. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023. CONTRATO N.º 342/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 236/2023 – Pregão Eletrônico N.º 002/2023/Cclc, De Arari. Contrato N.º 342/2023. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. Aiton Barros e a empresa ANAILDE C ROSA – ME: Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo Para O Município De Arari – Ma. (CONTINUA). ERRATA. ADESÃO 021/2023. Nos Extratos de Contratos De fornecimento de pregão eletrônico n° 022/2023. Contratos: 309/2023; 310/2023; 316/2023; 317/2023; 318/2023; 319/2023; 320/2023; PARTES: O município de ARARI-MA através das Secretaria Municipais De Administração e gestão financeira; educação; fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação-FUNDEB; Saúde; fundo municipal de saude; fundo municipal de asistencia social; fundo municipal de direitos do idoso, e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensilios de cozinha e descartaveis, de interesse do municipio de Arari-MA, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. CONTRATO Nº 334/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 025/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 025/2023 Contrato Nº 334/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Administração E Gestão Financeira, representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, o Sr. Dini Jakson Machado Praseres, e a empresa HOTEL POUSADA PORTAL DO MEARIM LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Prestação De Serviço De Hospedagem Para A Secretaria De Administração E Gestão Financeira Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. CONTRATO Nº 335/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 025/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 025/2023 Contrato Nº 335/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo, representado pelo Secretário Municipal de cultura e turismo, o Sr. Ailton Barros, e a empresa HOTEL POUSADA PORTAL DO MEARIM LTDA. Objeto Registro De Preço Para Prestação De Serviço De Hospedagem Para A Secretaria De Cultura E Turismo Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. CONTRATO Nº 336/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato De . Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 025/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 025/2023 Contrato Nº 336/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Saúde, representada pela Representada Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa HOTEL POUSADA PORTAL DO MEARIM LTDA. Objeto Registro De Preço Para Prestação De Serviço De Hospedagem Para A Secretaria De Saúde Do Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. CONTRATO Nº 337/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 025/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 025/2023 Contrato Nº 337/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através do fundo Municipal De Assistência Social, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Roseline Santos Sousa, e a empresa HOTEL POUSADA PORTAL DO MEARIM LTDA. Objeto Registro De Preço Para Prestação De Serviço De Hospedagem Para A Secretaria De Assistência Social Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. CONTRATO Nº 338/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 025/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 025/2023 Contrato Nº 338/2023.. PARTES: O município de ARARI-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE representada pela Representada Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. César Luís Pires Ericeira, e a empresa HOTEL POUSADA PORTAL DO MEARIM LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Prestação De Serviço De Hospedagem Para A Secretaria Do Meio Ambiente Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. CONTRATO Nº 339/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato De Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 025/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 025/2023 Contrato Nº 339/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos E Transporte, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, o Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, e a empresa HOTEL POUSADA PORTAL DO MEARIM LTDA. Objeto Registro De Preço Para Prestação De Serviço De Hospedagem Para A Secretaria De Obras, Serviços Urbanos E Transporte Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022. CONTRATO N.º 323/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 082/2023 – Pregão Eletrônico 035/2022/Cclc, De Arari. Contrato N.º 323/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal De Saúde, representada pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa HENRY F R M DE ARAUJO TECNOLOGIA EIRELI – EPP. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Para A Secretaria De Saúde Do Município De Arari – Ma, (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARI – CMDCA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2023. Torna público a abertura de inscrição para apresentação de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, às Organizações da Sociedade Civil e Programa Governamental de atendimento a crianças e adolescentes, na modalidade de chancela. 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme preconizado na Lei Municipal nº113/2022, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, além do previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), com as alterações previstas pela Lei Federal nº 14.692/2023, torna de conhecimento de toda a sociedade o Chamamento Público para seleção de projetos a serem autorizados a realizar captação de recursos por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Arari – FIA, a projetos voltados à área da infância e adolescência. 1.2. As despesas provenientes da execução deste Edital de Chamamento serão custeadas através da Dotação Orçamentária do exercício financeiro de 2023/2024. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 1.3. As Organizações da Sociedade Civil – OSC e Programas Governamentais que tiverem projetos aprovados nesse Chamamento Público, receberão CARTA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS expedida pelo CMDCA de Arari/MA, com vistas a buscarem doações junto a pessoas físicas e jurídicas, (a. pessoas físicas podem deduzir o valor doado até o limite de 6% (seis por cento) do imposto de renda devido; e b. pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% (um por cento) do imposto de renda devido), como previsto pelo art. 260, inciso I e II, do ECA, permitindo aos doadores que obtenham renúncia integral dos valores investidos. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM21108112023
