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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 038/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Marcelo Sousa Santana, RG N°14505832000-0 – SSP-MA, CPF N° 746.646.623-00, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 039/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. Marcelo Sousa Santana, RG N°14505832000-0 – SSP-MA, CPF N° 746.646.623-00, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 040/2024-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. João da Conceição Brito Sousa, RG N° 89910931 – SSP-MA, CPF N° 516.629.733-49, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 041/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. João da Conceição Brito Sousa, RG N° 89910931 – SSP-MA, CPF N° 516.629.733-49, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Ações Administrativas, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 042/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Peterson Chaves Sousa, RG N° 02240602002-1 SSP-MA, CPF Nº 431.632.463-20, do cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 043/2024 – GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. Peterson Chaves Sousa, RG N° 02240602002-1 SSP-MA, CPF Nº 431.632.463-20, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Obras Públicas, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 044/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Raimundo de Oliveira Rocha Filho, RG Nº 047676932013-7, CPF N° 252.097.523-72, CREA/MA 111658436-0, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 045/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. Raimundo de Oliveira Rocha Filho, RG Nº 047676932013-7, CPF N° 252.097.523-72, CREA/MA 111658436-0, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Ações Administrativas, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 046/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Fabrício Sousa Santana, RG Nº 70484597-0 – SSP/MA, CPF N° 004.235.343-27, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Capacitação e Monitoramento de Aplicação de Recursos, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 047/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr.Fabrício Sousa Santana, RG Nº 70484597-0 – SSP/MA, CPF N° 004.235.343-27, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 048/2024-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. André Salviano Neves, RG N° 25453002003-3 – SSP/MA, CPF Nº 023.087.783-42, do cargo comissionado de Diretor de Transportes, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 049/2024-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. André Salviano Neves, RG N° 25453002003-3 – SSP/MA, CPF Nº 023.087.783-42, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 050/2024-GAPRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. Jerdson Campelo Gomes, RG Nº 032156612006-8 –SSP/MA, CPF N° 039.095.643-05, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 051/2024-GAPRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Desincompatibilizar de suas funções ocupacionais, a pedido, o servidor James Moreira Nunes, RG Nº 292364946 –SESP/MA, CPF N° 725.162.593-87, matrícula Nº 56378-3, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, onde exerce a função de Coordenador do Departamento de Defesa Civil, pelo prazo solicitado, na forma da Legislação Eleitoral vigente. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº045/2023 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 159/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA e as Empresas vencedoras: TECHNO SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 27.499.665/0001-48 vencedora do LOTE I totalizando R$ 1.419.000,00 (hum milhão quatrocentos e dezenove mil). (CONTINUA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº045/2023 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 159/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA e as Empresas vencedoras: TECHNO SOLUÇOS LTDA – CNPJ: 27.499.665/0001-48 vencedora do LOTE I totalizando R$ 1.419.000,00 (hum milhão quatrocentos e dezenove mil) e do LOTE III – R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 171/2024. Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 171/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a empresa A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 172/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 172/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a empresa A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 165/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 165/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 166/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/Cclc Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 166/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 175/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/CCLC Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 175/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a T.A.A SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 167/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/CCLC Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 167/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 168/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/CCLC Sistema De Registro De Preço – SRP N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 168/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – MA, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 169/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/CCLC Sistema De Registro De Preço – Srp N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 169/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – Ma, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023. CONTRATO Nº 170/2024Extrato de contrato. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N.º 022/2023/CCLC Sistema De Registro De Preço – SRP N.º 022/2023 Contrato De Fornecimento Contrato Nº 170/2024. Pelo Presente Instrumento, Que Entre Si Celebram O Município De Arari/MA, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde, Neste Ato Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Desterro Ribeiro Abas, e de outro lado a DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Laboratorial Para o Município De Arari – MA, (CONTINUA). EXTRATO DO CONTRATO 5º ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021. CONTRATO N° 176/2024.EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Quinto aditivo de prazo ao contrato n° 148/2021-Pregão Eletrônico n° 005/2021. Contrato n° 176/2024. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Disterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de execução de coleta de resíduos sólidos hospitalar para atender as necesidades da secretaria municipal de saúde de arari-ma. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI – SAAE. PORTARIA Nº 001/2024 – SAAE. O Diretor do SAAE do Município Arari-MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. Assis Lima Sampaio, RG nº 0124968219990 SSP/MA, CPF nº 963.207.453-04, do cargo de Administrador Financeiro e Ordenador de Despesas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no município de Arari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 002/2024 – SAAE. O Diretor do SAAE do Município Arari-MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. Assis Lima Sampaio, RG nº 0124968219990 SSP/MA, CPF nº 963.207.453-04, como Assessor Técnico Administrativo do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no município de Arari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 003/2024 – SAAE. O Diretor do SAAE do Município Arari-MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. Antônia de Fátima Lima Gonçalves Pereira, RG nº 0467288202012-7SSP/MA, CPF nº 224.285.263-91, como Ordenadora de Despesas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) no município de Arari. (CONTINUA).
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