Diário Oficial do Município, 28/11/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2018ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018. No dia 28 de Novembro de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2018-REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  083/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2018-REPETIÇÃO. No dia 5 de Novembro de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA).  ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2018-REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2083/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2018-REPETIÇÃO.No dia 12 de Novembro de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018. No dia 31 de Outubro de 2018 às 16:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:(CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018. No dia 5 de Novembro de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA).  ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018. No dia 5 de Novembro de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA)
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 04/20168. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018.No dia 12 de Novembro de 2018 às 14:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA).  ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2085/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA CONTINUAÇÃO DA LITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2018. No dia 6 de Novembro de 2018 às 09:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA)
 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2086/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018. No dia 1 de Novembro de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:(CONTINUA).  ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2088/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2018. No dia 1 de Novembro de 2018 às 16:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 064/2018, objetivando registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria de Saúde, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 065/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 066/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de placa de patrimônio em alumínio anodizado, com código de barras, numeração sequencial e logomarca, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA).  AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 068/2018, objetivando O registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cadeiras de rodas e cadeiras para banho, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA).  ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Mara nhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 2084/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 064/2018, objetivando registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA).  ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 2085/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA).  ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 2086/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de placa de patrimônio em alumínio anodizado, com código de barras, numeração sequencial e logomarca, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA).  ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 2088/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2018, objetivando O registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cadeiras de rodas e cadeiras para banho, de interesse da Secretaria de Assistência Social, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA).  H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA).  H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de placa de patrimônio em alumínio anodizado, com código de barras, numeração sequencial e logomarca, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA).  ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 2085/2018.Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 065/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA).  ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 2086/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de placa de patrimônio em alumínio anodizado, com código de barras, numeração sequencial e logomarca, de interesse desta administração pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 066/2018.Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços.(CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 2084/2018. 1.2. Objeto: registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 064/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 31 de Outubro de 2018 às 16:00h (dezesseis horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 130.155,34 (cento e trinta mil e cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural);- Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município;- Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diár io Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:  (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 2085/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 065/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5.  ata/horário da realização do certame: 1 de Novembro de 2018 às 08:00h (oito horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA).  RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:  1.1. Processo administrativo nº 2086/2018.1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de placa de patrimônio em alumínio anodizado, com código de barras, numeração sequencial e logomarca, de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 066/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 1 de Novembro de 2018 às 10:00h (dez horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; –  Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA).  RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 2088/2018. 1.2. Objeto: O registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cadeiras de rodas e cadeiras para banho, de interesse da Secretaria de Assistência Social. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 068/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 1 de Novembro de 2018 às 16:00h (dezesseis horas).1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 91.750,00 (noventa e um mil e setecentos e cinquenta reais). 2. DA PUBLICAÇÃO:2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo.DA LICITAÇÃO PÚBLICA: (CONTINUA)

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