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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018. No dia 4 de Junho de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA) ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2018.ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.No dia 4 de Junho de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA) ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018. No dia 4 de Junho de 2018 às 14:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: (CONTINUA) AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 032/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA) AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA) AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 034/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para execução dos serviços de pintura em serigrafia (camisas, bonés, faixas), de interesse desta Administração Pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s): (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 551/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 553/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para execução dos serviços de pintura em serigrafia (camisas, bonés, faixas), de interesse desta Administração Pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificad o à(s) empresa(s): (CONTINUA) H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018 objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 326/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 550/2018. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUE) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 329/2018. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUE) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/028/2018. Em 04 de Junho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 161716-93 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 028/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUE) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/PP/029/2018. Em 04 de Junho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 029/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar tipo split, de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-MA a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUE) CONTRATO Nº 01/PP/032/2018. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA J. A. L. BATALHA – ME. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUE) RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 550/2018. 1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 031/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 4 de Junho de 2018 às 08:00h (oito horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 119.874,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e setenta e quatro reais).2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de a visos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal Pequeno; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL . 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 551/2018. 1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 032/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 4 de Junho de 2018 às 10:00h (dez horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 308.198,25 (trezentos e oito mil e cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal Pequeno; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 553/2018. 1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para execução dos serviços de pintura em serigrafia (camisas, bonés, faixas), de interesse desta Administração Pública. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 034/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 4 de Junho de 2018 às 16:00h (dezesseis horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 142.408,90 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oito reais e noventa centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA) |
