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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATO CONVOCATÓRIO PARA CELEBRAR CONTRATO Pelo presente instrumento e com base no item 12.9. Do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS – ME, sediada R SAO FRANCISCO 121 VILA PALMEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.347.287/0001-00, para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/006/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS – ME Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, decreto municipal nº 033/2017 assim como pelas cláusulas expressas:(CONTINUA). RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 277/2018. 1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos (uso comum e uso especial), de interesse da Secretaria de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 008/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 14 de Março de 2018 às 14:00h (quatorze horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.993.762,60 (um milhão novecentos e noventa e três mil e setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal O Estado do Maranhão; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos: (CONTINUA) |