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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2017. Aos 26(vinte e seis) dias do mês de setembro do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de produção e organização do XL Festival da Melancia de Arari-MA (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2017. Aos 26(vinte e seis) dias do mês de setembro do ano de 2017, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a execução dos serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de palco em estrutura metálica, sistema de iluminação, sistema de sonorização e grupo gerador destinados a realização do XL Festival da Melancia Arari-MA, de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/057/2017. PROC. ADM. Nº 1056/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA K. B. MENEZES – EPP . Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, e pela Secretária Municipal de Cultura e Lazer Srª Tácita Andréa Lima Pereira, portadora da cédula de identidade nº 000086186398-4 SSP/MA e do CPF 842.287.923-91, a seguir denominada contratante, e a empresa K. B. MENEZES – EPP, situada na Rua São José, n° 20 A, Centro, Cep: 65.390-000, Santa Luzia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.836.233/0001-36, neste ato representada pelo empresário, Sr. Kenedy Batista Menezes, portador da cédula de Identidade nº242307420033 SSP/MA do CPF nº 027.599.493-70, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Cláusula primeira – Do objeto: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução dos serviços de produção e organização do XL Festival da Melancia de Arari-MA (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer. Cláusula segunda – Da vinculação deste instrumento e fundamento legal: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. Cláusula terceira – Do valor contratual: 3.1. Pelo objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). (CONTINUA) CONTRATO Nº 01/PP/058/2017. PROC. ADM. Nº 1057/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA K. B. MENEZES – EPP . Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, e pela Secretária Municipal de Cultura e Lazer Srª Tácita Andréa Lima Pereira, portadora da cédula de identidade nº 000086186398-4 SSP/MA e do CPF 842.287.923-91, a seguir denominada contratante, e a empresa K. B. MENEZES – EPP, situada na Rua São José, n° 20 A, Centro, Cep: 65.390-000, Santa Luzia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.836.233/0001-36, neste ato representada pelo empresário, Sr. Kenedy Batista Menezes, portador da cédula de Identidade nº242307420033 SSP/MA do CPF nº 027.599.493-70, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Cláusula primeira – Do objeto: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução dos serviços de locação (incluindo montagem e desmontagem) de palco em estrutura metálica, sistema de iluminação, sistema de sonorização e grupo gerador destinados a realização do XL Festival da Melancia Arari-MA, de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer. Cláusula segunda – Da vinculação deste instrumento e fundamento legal: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as d isposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. Cláusula terceira – Do valor contratual: 3.1. Pelo objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 51.690,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa reais). (CONTINUE). CONTRATO Nº 02/PP/058/2017. PROC. ADM. Nº 1057/2017.CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS D PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA K. B. MENEZES – EPP . Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, e pela Secretária Municipal de Cultura e Lazer Srª Tácita Andréa Lima Pereira, portadora da cédula de identidade nº 000086186398-4 SSP/MA e do CPF 842.287.923-91, a seguir denominada contratante, e a empresa K. B. MENEZES – EPP, situada na Rua São José, n° 20 A, Centro, Cep: 65.390-000, Santa Luzia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.836.233/0001-36, neste ato representada pelo empresário, Sr. Kenedy Batista Menezes, portador da cédula de Identidade nº242307420033 SSP/MA do CPF nº 027.599.493-70, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). RELATÓRIO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017 e em cumprimento a legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, vem mui respeitosamente apresentar a vossa senhoria o relatório referente à licitação abaixo identificada: DA LICITAÇÃO: Processo administrativo nº 1056/2017. Pregão Presencial nº 057/2017. Objeto: Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de produção e organização do XL Festival da Melancia de Arari-MA (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer. DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESUMO DO EDITAL: O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com o artigo 21 da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, atendendo plenamente a legislação vigente, conforme segue: Quadro de avisos localizado no átrio desta Prefeitura; Diário Oficial do Município de Arari/MA Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; Diário Oficial da União – DOU; Jornal Pequeno; e Prefeitura Municipal (arari.ma.gov.br).DA(S) EMPRESA(S) LICITANTE(S) QUE ADQUIRIU(RAM) O EDITAL E ANEXOS: (CONTINUA). RELATÓRIO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017 e em cumprimento a legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, vem mui respeitosamente apresentar a vossa senhoria o relatório referente à licitação abaixo identificada: DA LICITAÇÃO: Processo administrativo nº 1056/2017. Pregão Presencial nº 057/2017. Objeto: Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de produção e organização do XL Festival da Melancia de Arari-MA (incluindo: decoração, segurança, banheiros químicos e apresentações artísticas), de interesse da Secretaria de Cultura e Lazer. DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESUMO DO EDITAL: O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com o artigo 21 da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, atendendo plenamente a legislação vigente, conforme segue: Quadro de avisos localizado no átrio desta Prefeitura; Diário Oficial do Município de Arari/MA Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; Diário Oficial da União – DOU; Jornal Pequeno; e Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br. (CONTINUA) |
