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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2017) Às 09:00hs (nove horas) do dia 08 (oito) do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507/2017. Às 14:00hs (catorze horas) do dia 08 (oito) do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, procedimentos inerentes da sessão pública da licitação na modalidade Pregão, em sua forma presencial, em epígrafe que tem pôr a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2017) Às 15:00hs (quinze horas minutos) do dia 08 (oito) do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro e Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2017. Às 16:30hs (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 08 (oito) do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, procedimentos inerentes da sessão pública da licitação na modalidade Pregão, em sua forma presencial, em epígrafe que tem pôr a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de provedor de acesso a internet, de interesse desta administração pública. (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta administração pública. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 454/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 031/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse deste Poder Executivo, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: (CONTINUA). HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 031/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse deste poder executivo, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME, sediada em Rod BR 222, Km 30, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 10.524.491/0001-23, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, T DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, sediada em Rod Br 222, s/n, Km 180, Vila Reginaldo, Vitoria do Mearim-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.618.440/0001-19, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME, sediada em Rod BR 222, Km 30, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 10.524.491/0001-23, pelo valor global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, T DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, sediada em Rod Br 222, s/n, Km 180, Vila Reginaldo, Vitoria do Mearim-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.618.440/0001-19, pelo valor global de R$ 262.980,00 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/030/2017. Aos 04(quatro) dias do mês de maio do ano de 2017(dois mil e dezessete), o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/030/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 030/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017. VALOR GLOBAL: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/030/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa T DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 030/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017. VALOR GLOBAL: R$ 262.980,00 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 08 de maio de 2017; Vigência: Até 31/12/2017. (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/PP/030/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e o Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME, sediada em Rod BR 222, Km 30, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 10.524.491/0001-23, neste ato representada pelo empresário, Sr. Leão Santos Filho, portador da Cédula de Identidade nº 737742097 SSP/MA do CPF nº 803.738.283-48, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). CONTRATO Nº 02/PP/030/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA T DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA. Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres, portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, e o Secretário Municipal de Educação, Sr. Marcelo Sousa Santana, portador da cédula de identidade nº 14505832000-0 SSP/MA e do CPF nº 746.646.623-00 e o Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes, Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 4796/D-CREA/MA e do CPF nº 089.511.603-00, a seguir denominada contratante, e a empresa T DE MELO RIBEIRO & CIA LTDA, sediada em Rod Br 222, s/n, Km 180, Vila Reginaldo, Vitoria do Mearim-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.618.440/0001-19, neste ato representada pelo gerente supervisor, Sr. Jose Benedito Pereira Vieira, por tador da Cédula de Identidade nº 0277294920040 GEJUSPC/MA do CPF nº 045.854.653-40, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA). |
