Diário Oficial do Município, 24/02/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 20 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 018/2017 (Proc. adm. nº 099/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recargas de cartuchos e tonner´s para impressoras, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. 
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30hs (nove horas e trinta minutos ) do dia 20 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 019/2017 (Proc. adm. nº 101/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para fornecimento de passagens terrestres para transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. 
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 20 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 020/2017 (Proc. adm. nº 102/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebook’s, nobreak’s, estabilizadores e impressoras), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. 
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 20 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 021/2017 (Proc. adm. nº 103/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.
 O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 022/2017 (Proc. adm. nº 104/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – REGISTRO DE PREÇOS 
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas ) do dia 20 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 023/2017 (Proc. adm. nº 105/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carnes frescas (bovina e suína), aves frescas (frango abatido) e linguiças (calabresa, toscana e frango), de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.  
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 21 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 024/2017 (Proc. adm. nº 106/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de serviços de impressos gráficos, de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.  
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 025/2017 (Proc. adm. nº 107/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O
município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 21 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 026/2017 (Proc. adm. nº 108/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. 
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 21 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 027/2017 (Proc. adm. nº 109/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de confecção sob medida de próteses odontológicas (incluindo instalação, adaptação, moldagem dento-gengival, reembasamento e conserto), de interesse da Secretaria municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. 
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/13, Decreto Municipal nº 03/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos) do dia 21 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 028/2017 (Proc. adm. nº 110/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro , Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O
município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17:00hs (dezessete horas) do dia 21 de março de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 029/2017 (Proc. adm. nº 111/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 23 de fevereiro de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2017. 
Às 09:00hs (nove horas) do dia 20 (vinte) do mês de fevereiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira e Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membro das Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, para os procedimentos inerentes da sessão pública do Pregão em epígrafe que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos (motocicletas, automóveis, e caminhões) e máquinas pesadas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão compactador de lixo), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes. (CONTINUA).
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2017. 
Às 10:00hs (dez horas) do dia 20 (vinte) do mês de fevereiro do ano de  2017 (dois mil e dezessete), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Dr. João da Silva Lima,  s/nº, Centro, Arari-MA, reuniram-se a  Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, Sr. Aldair Sousa Fernandes, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, procedimentos inerentes da sessão pública da licitação na modalidade Pregão, em sua forma presencial, em epígrafe que tem pôr a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos (motocicletas, automóveis), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM04124022017

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