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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 01/TP/009/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa C. B. CONSTRUÇÕES LTDA – ME (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a fornecimento e instalação de balsa para captação de água fluvial bruta no Rio Mearim no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2014. VALOR GLOBAL: R$ 148.998,60 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Benito Coelho Gomes, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 01/TP/010/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa C. B. CONSTRUÇÕES LTDA – ME (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento e instalação de 10 (dez) dessalinizadores para poços nos povoados de Bacabalzinho, Mata, Bamburral, Capoeira Grande, Pimental, Bubasa, Flexeiras, Gancho, Aranha e Arariaçu no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2014. VALOR GLOBAL: R$ 349.767,90 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Benito Coelho Gomes, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 01/TP/011/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução das obras de construção de poços com reservatórios de água em diversos povoados do Município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, especificamente LOTE I (Construção de 01 (um) poço com reservatório de 20.000 litros, a considerar: limpeza do terreno, movimentos de terra, perfuração, fundações, construção da estrutura, instalação da caixa d’água, ancoragem e instalação dos equipamentos, guarnecimento e do acesso, no povoado Bonfim, município de Arari-MA), conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. VALOR GLOBAL: R$ 230.474,03 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Nelson Roberto Diniz Coelho, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 02/TP/011/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução das obras de construção de poços com reservatórios de água em diversos povoados do Município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, especificamente LOTE II (Construção de 01 (um) poço com reservatório de 30.000 litros, a considerar: limpeza do terreno, movimentos de terra, perfuração, fundações, construção da estrutura, instalação da caixa d`´agua, ancoragem e instalação dos equipamentos, guarnecimento e do acesso, no povoado Bamburral, município de Arari-MA), conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. VALOR GLOBAL: R$ 238.551,20 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Nelson Roberto Diniz Coelho, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATOº 03/TP/011/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução das obras de construção de poços com reservatórios de água em diversos povoados do Município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, especificamente LOTE III (Construção de 02 (dois) poços com reservatório de 20.000 litros incluindo: limpeza do terreno, movimentos de terra, perfuração, fundações, construção da estrutura, instalação da caixa d`´agua, ancoragem e instalação dos equipamentos, guarnecimento e do acesso, nos Povoados Morada Nova/Barreiros, município de Arari-MA), conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. VALOR GLOBAL: R$ 291.580,06 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Nelson Roberto Diniz Coelho, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 03/TP/011/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução das obras de construção de poços com reservatórios de água em diversos povoados do Município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, especificamente LOTE III (Construção de 02 (dois) poços com reservatório de 20.000 litros incluindo: limpeza do terreno, movimentos de terra, perfuração, fundações, construção da estrutura, instalação da caixa d`´agua, ancoragem e instalação dos equipamentos, guarnecimento e do acesso, nos Povoados Morada Nova/Barreiros, município de Arari-MA), conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. VALOR GLOBAL: R$ 291.580,06 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Nelson Roberto Diniz Coelho, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 04/TP/011/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução das obras de construção de poços com reservatórios de água em diversos povoados do Município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes, especificamente LOTE IV (Construção de 02 (dois) poços com reservatório de 30.000 litros, a considerar: limpeza do terreno, movimentos de terra, perfuração, fundações, construção da estrutura, instalação da caixa d`´agua, ancoragem e instalação dos equipamentos, guarnecimento e do acesso, em Povoado Félix/Trizidela, município de Arari-MA), conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2014. VALOR GLOBAL: R$ 301.501,74 (trezentos e um mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 07 de agosto de 2014; Vigência: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Vale S.A e Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. De Obras, Serv. Munic. E Transportes; 17.511.0022.1048 – Const. Ampl. e/ou Ref. De poços, Açudes, Barrag. E; 44.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho – Secretário de Obras, Serviços Municipais e Transportes, pela Contratante e Sr. Nelson Roberto Diniz Coelho, Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 08 de agosto de 2014. Antonio William Brito dos Santos. Procurador Geral. OAB/MA nº 7.913.ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS Procurador Geral OAB/MA nº 7.913 |
