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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Arari, Estado do Maranhão. PORTARIA Nº 028/2021-GAPRE RESOLVE: Art. 1° Nomear JORGE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG N° 000021729494-4 SSP-MA e CPF N° 241.435.105-53, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 029/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° Nomear JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 030/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR JOSÉ FRANCISCO MARTINS PEREIRA, RG N° 508167 SSP-MA e CPF N° 251.865.823-87; do Cargo Comissionado de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 031/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ANTONIA DE FÁTIMA LIMA GONÇALVES, RG N°046728202012-7 SSP-MA e CPF N° 224.285.263-91, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. |
