Diário Oficial do Município, 03/02/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC 
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021 PROCESSO n° 021/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa MARTINS & BARROS LTDA – ME, CNPJ: 22.944.804/0001-81, situada na R DO NORTE, nº 47, Bairro Mearim, Cep: 65.480-000, Arari/MA para Prestação de Serviços de Provedor de Internet para a Secretaria de Administração e Gestão Financeira de Arari/MA, no valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 20 de janeiro de 2021. DINI JAKSON MACHADO PRAZERES Secretário de Administração e Gestão Financeira. 
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2021 PROCESSO n° 022/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa MARTINS & BARROS LTDA – ME, CNPJ: 22.944.804/0001-81, situada na R DO NORTE, nº 47, Bairro Mearim, Cep: 65.480-000, Arari/MA para Prestação de Serviços de Provedor de Internet para a Secretaria de Educação   de Arari/MA, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 20 de janeiro de 2021. MARCELO DE SOUSA SANTANA Secretário de Educação
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006 /2021 PROCESSO n° 015/2021 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa MARTINS & BARROS LTDA – ME, CNPJ: 22.944.804/0001-81, situada na R DO NORTE, nº 47, Bairro Mearim, Cep: 65.480-000, Arari/MA para Prestação de Serviços de Provedor de Internet para a Secretaria de Saúde  de Arari/MA, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 20 de janeiro de 2021. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária de Saúde
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002 /2021 PROCESSO n° 006/2021  Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa JOSÉ SILVA FERNANDES FILHO 33100292391, CNPJ: 19.969.372/0001-59, situada na 1° Travessa da Cemar, n°16, Centro, Cep: 65480-000 para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e preventiva de Equipamentos de Informática e atualizações de softwares de interesse da Secretaria de Administração do Município de Arari – MA , no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 21 de janeiro de 2021 DINI JACKSON MACHADO PRASERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2021 PROCESSO n° 011/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa JOSÉ SILVA FERNANDES FILHO 33100292391, CNPJ: 19.969.372/0001-59, situada na 1° Travessa da Cemar, n°16, Centro, Cep: 65480-000 para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e preventiva de Equipamentos de Informática e atualizações de softwares de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Arari – MA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 21 de janeiro de 2021 ROSÁRIO DO DISTERRO RIBEIRO ABAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2021 PROCESSO n° 012/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa VICTOR R. DA S. BORGACO – ME, CNPJ: 33.611.861/0001-65, situada na Rua Claudino Galdino de Andrade, nº 14, Quadra 31, Vila Bom Jardim, Açailandia-MA CEP-65.930-000, para Prestação de Serviço de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de contratos administrativos e compras de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira no valor de R$ 17.560,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI-MA, 26 de janeiro de 2021. DINI JACKSON MACHADO PRASERES Secretário de Administração e Gestão Financeira
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005 /2021 PROCESSO n° 013/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa DANIEL ROCHA LAGO, CNPJ: 39.257.956/0001-09, situada na 2° Travessa do Campo do Padre, n° 116, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública, no valor de R$ 17.597,25 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete mil e vinte e cinco centavos ) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para o Fornecimento em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 27 de janeiro de 2021.  DINI JAKSON MACHADO PRASERES SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2021 PROCESSO n° 018/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa DANIEL ROCHA LAGO, CNPJ: 39.257.956/0001-09, situada na 2° Travessa do Campo do Padre, n° 116, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa  Jurídica para fornecimento de água mineral, no valor de R$ 17.597,25 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete mil e vinte e cinco centavos ) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para o Fornecimento em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 27 de janeiro de 2021. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009 /2021 PROCESSO n° 020/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa DANIEL ROCHA LAGO, CNPJ: 39.257.956/0001-09, situada na 2° Travessa do Campo do Padre, n° 116, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de água mineral, no valor de R$ 17.597,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete mil e vinte e cinco centavos ) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 28 de janeiro de 2021. ROSELINE SANTOS SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008 /2021 PROCESSO n° 019/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa DANIEL ROCHA LAGO, CNPJ: 39.257.956/0001-09, situada na 2° Travessa do Campo do Padre, n° 116, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de água mineral para a Secretaria de Educação do Município de Arari – MA, no valor de R$ 17.597,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete mil e vinte e cinco centavos ) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para o Fornecimento em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 28 de janeiro de 2021. MARCELO SOUSA SANTANA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2021 PROCESSO n° 023/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa AGOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 12.494.308/0001-10, situada na AV Caxias, nº 152, Centro, Cep: 65.640-000, Parnarama/MA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA de Arari/MA, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para a Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI – MA, 29 de janeiro de 2021.  DINI JAKSON MACHADO PRASERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA
DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2021 PROCESSO n° 024/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.196.072/0001-32, situada na AV. DOS HOLANDESES, S/N, CALHAU, SÃO LUIS-MA, CEP: 65.071-380, para Prestação de Serviços de Editoração, Formatação e Publicação de Matérias no Diário Oficial da União para o Município de Arari-MA, no valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais), e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade de Licitação para Prestação de Serviço em questão. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. ARARI-MA, 03 de fevereiro de 2021. DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – MA. AVISO DE RATIFICAÇÃO. NEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 007/2021, a Prefeitura Municipal de Arari – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Inexigibilidade  Nº 001/2021, para Contratação da empresa MARCELLA C. P. CORRÊA – MAPI ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, para Prestação de Serviços de Assessoria em Procedimentos Licitatórios para o Município de Arari – MA, no valor de R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93, e Lei 14.039/2020.Arari/MA, 02 de Fevereiro de 2021. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>   DOM02303022021
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