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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINACEIRA – SEAGEF PORTARIA Nº 004/2021 – SEAGEF CONSIDERANDO o bom funcionamento dos órgãos municipais; CONSIDERANDO o trâmite do processo administrativo; CONSIDERANDO o maior controle de receitas municipais; CONSIDERANDO o controle do Setor Público; CONSIDERANDO ainda à transparência pública. RESOLVE: Art. 1°- O Município de Arari-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, com sede na Avenida Dr João da Silva Lima, s/nº, Arari-MA, CEP 65480-000, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Gestão Financeira representado pelo seu Secretário infra firmado, no uso de suas atribuições e de acordo com o item 2.1 e o capítulo XV (letras j e k), do Edital do Concurso Público nº 001.2019, torna público os próximos atos do concursos em trâmite e suas respectivas datas e períodos de execuções no intuito de dar conhecimento geral aos interessados, conforme calendário abaixo descrito: (CONTINUA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 267/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CONTINUA) PORTARIA Nº 268/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, CREA/MA 111658436-0, e CPF N° 252.097.523-72, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CONTINUA) PORTARIA Nº 269/2021-GAPREO PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (CONTINUA) PORTARIA Nº 271/2021-GAPRE Dispõe sobre a substituição de membros que compõe o Conselho Municipal de Educação do município de Arari/MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal de Arari- MA, RESOLVE: Art. 1º – Substituir os representantes do Poder Executivo, constantes da portaria nº 117/2020 de 15 de dezembro de 2020, ficando assim constituída: (CONTINUA) PORTARIA Nº 272/2021-GAPRE Dispõe sobre a substituição de membros que compõe o Conselho Municipal de Saúde do município de Arari/MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal de Arari- MA, RESOLVE: Art. 1º – Substituir os representantes do Poder Público, Profissionais da Saúde e Sociedade Civil em portarias de 08 de fevereiro de 2019, conforme designados abaixo (CONTINUA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI- COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 REGISTRO DE PREÇO 007/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 REGISTRO DE PREÇO 007/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO (BLOCOS SEXTAVADOS, TUBOS E OUTROS), PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/05/2021. [CONTINUA]. EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004/2021. CONTRATO Nº 080/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Arari-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário de Administração e Gestão Financeira, e a empresa GANDRA FILHO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica especializada para redefinição e consolidação de divisão político-administrativa, e estudo de equivoco e interpretação cartográfica para o Município de Arari – MA. [CONTINUA]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 05/2021. Arari (Ma), 30/03/2021. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30 (trinta) de março de 2021, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o Processo Eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. [CONTINUA]. RESOLUÇÃO Nº 06/2021. Arari (Ma), 30/03/2021. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 30 (trinta) de março de 2021, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar a Portaria do Ministério da Cidadania Nº 618, de 22 de março de 2021. [CONTINUA] RESOLUÇÃO Nº 07/2021. Arari (Ma), 13/04/2021. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 13 (treze) de abril de 2021, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais referentes ao ano de 2021. [CONTINUA]. RESOLUÇÃO Nº 08/2021. Arari (Ma), 20/04/2021. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20 (vinte) de abril de 2021, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Benefício Emergencial por Óbito Covid-19. [CONTINUA]. |
