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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. Portaria N° 062/2022. O Secretário Municipal de Administração de Arari-Ma, no uso de suas atribuições legais que lhe são legalmente conferidas. RESOLVE: Art.1° – EXONERAR A PEDIDO o servidor Valdiney Alves Coqueiro, matrícula nº 51745, do quadro Contrato, portador do RG N°027707202004-3, SSP/MA, CPF nº 030.457.753-73, da função de Gari, lotado na Secretaria de Obras, a partir do dia 01/09/2022. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR N.º 002/2022. Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo 007/2022, a Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA – SAAE, torna público, para conhecimento dos interessados, que está RATIFICANDO a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor N.º 002/2022, para Contratação do Fornecedor ANTONIO MAGNO LOPES SOUSA 00389405310, fornecimento de fardamentos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Arari/MA, no valor de R$ 5.948,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. (CONTINUA). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. O Município de Arari-MA, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto Municipal 060/2022, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, do município de Arari-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CCLC até 22/06/2022. Termo de Referência pode ser obtido através do Portal Transparência do Município: www.arari.ma.gov.br. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a CCLC, através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento Adesão 014/2022. Contrato nº 174/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através Secretaria Municipal De Administração e Gestão financeira, representado pelo Sr. Dini Jakson Machado Prazeres – Secretário de Administração e Gestão Financeira e a empresa COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arari – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento Adesão 014/2022. Contrato nº 175/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-secretário de Educação e a empresa COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arari – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento Adesão 014/2022. Contrato nº 176/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal De Assistência Social FMAS, representado pela Sra. Roseline Santos Sousa– Secretária de Assistência Social e a empresa COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arari – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento Adesão 014/2022. Contrato nº 177/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através Secretaria Municipal De Meio Ambiente, representado pelo Sr. César Luís Pires Ericeira – Secretário de meio ambiente e a empresa COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arari – MA. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI – NDHE. TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPO OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização e manutenção periódica, preventiva e corretiva em gramado de campo esportivo profissional. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços de revitalização e manutenção periódica, preventiva e corretiva em gramado de campo esportivo profissional, deverão ser executados diariamente, atendo-se os seguintes requisitos: (CONTINUA). TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE PISCINA. OBJETO O presente termo de Referência tem por objetivo definir os conjuntos de elementos que norteiam a contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, com periodicidade semanal. ESPECIFICAÇÃO Piscina com as medidas de 25m x 25m com 08 (oito) raias e uma piscina de iniciação. Os serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina deverão ser executados 02 (duas) vezes por semana, com duração prevista de no mínimo 03 (três) horas. Tal medida dá-se tendo em vista a alta frequência da utilização da piscina pelo NDHE que atende aproximadamente 744 (setecentos e quarenta e quatro) crianças e adolescentes, o que exige controle frequente e rigoroso da qualidade da água. (CONTINUA). TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prestação de contas. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá atender os seguintes requisitos: (CONTINUA). TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE CONTABILIDADE OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade, escritura fiscal e rotinas trabalhistas. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá atender os seguintes requisitos: (CONTINUA). TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ADAPTADO TIPO VAN OBJETO Contratação de serviço de transporte adaptado a pessoas com deficiência beneficiárias do projeto, da sua residência para o local do projeto e retorno para sua residência. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá fornecer dois veículos do tipo “van adaptada”, com capacidade de 6 (seis) lugares, garantindo espaço suficiente para alocação de acessórios necessários para mobilidade e acomodação adequada das crianças e adolescentes com deficiência. Os veículos deverão possuir rampas e escadas flexíveis, ar-condicionado, motorista devidamente habilitado para adequada prestação de serviço diante das necessidades de locomoção. Além disso, a empresa contratada deverá atender os seguintes requisitos: (CONTINUA).
