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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022. Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2022, que dispõe sobre diretrizes para a implementação do programa de orientação, conscientização, prevenção e combate da hanseníase O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica do Município DECRETA Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 007/2022, que dispõe sobre a Instituição da coleta seletiva no âmbito do Município de Arari-MA. (CONTINUA). ERRATA A PORTARIA Nº 089/2022. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte errata: (CONTINUA). ERRATA A PORTARIA Nº 091/2022. O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte errata: (CONTINUA). PORTARIA Nº 094/2022. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e, RESOLVE: Art. 1° – Designar, Dayanne dos Reis Ericeira, RG Nº 040720262010-5, CPF Nº 603.065.033-52, para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, como titular, representando Pais de Alunos, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 095/2022. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e, RESOLVE: Art. 1° – Designar, Arionete da Conceição Maciel dos Santos, RG, Nº 031142092006-0, CPF Nº 602.486.473-69, para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, como suplente, representando Pais de Alunos, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 096/2022. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Designar para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, os seguintes representantes: REPRESENTANTES DA REDE PRIVADA DE ENSINO: (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. A Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de ARARI-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Eventual contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do procel reluz. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de ARARI-MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares do Município de Arari – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico 001/2022. Contrato nº 012/2022. PARTES: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA-SAAE, representado pela Srª. Antônia de Fátima Lima Gonçalves diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, e a empresa A F L MENDES COMERCIO E CONSTRUCOES-EIRELI: Objeto Registro de Preço para eventual contratação de Empresa para Fornecimento de Hidrômetro para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA – SAAE. (CONTINUA). ERRATA. No extrato de contrato da ADESÃO 014/2022 Nº 002/2022. Deinteresse do Município de Arari publicado no dia 15 de junho de 2022 no Diário Oficial do Município. ONDE LÊ-SE: Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSO; ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO :122-ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROJETO/ATIVIDADE 2058- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO DA DESPESA33.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. (CONTINUA).
