Secretaria de Desenvolvimento Econômico realiza cadastro para o Programa Alimenta Brasil em Arari

Para melhor gestão local do Programa Alimenta Brasil, do Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arari (Semdec) está realizando cadastro prévio (de reserva) de interessados em vender alimentos da agricultura familiar por meio da iniciativa.

Pelo programa, a Prefeitura de Arari pode adquirir até R$ 12.000 (doze mil reais) por ano em alimentos por agricultor familiar ou extrativista, mediante dispensa de licitação.

Os produtos adquiridos são distribuídos gratuitamente a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

O Programa

Alimenta Brasil é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Documentos necessários

 Para cadastro prévio, os interessados em participar do programa precisam ter em mãos a seguinte documentação:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Documentos da terra ou contrato que comprove trabalhar na área ou declaração do proprietário, juntamente com o contrato de locação;
• Declaração de Aptidão ao PRONAF–DAP (Quando vencida, atualizar na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Colônias de Pescadores);
• Documentos de cônjuge (RG, CPF e certidão de casamento ou óbito em caso de viuvez).

Saiba mais

Para informações adicionais, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Arari (Semdec) ou entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura de Arari, pelo E-mail ouvidoria@arari.ma.gov.br ou por WhatsApp 984531303.