Decreto Municipal Nº 002/2019
DECRETO Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento do Sr. Paulo César Ericeira de Sousa em nosso município.
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Decreto Municipal Nº 001/2019
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Arari e dá outras providências.
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Pregão Presencial n° 002/2019-repetição
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
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Pregão Presencial n° 003/2019
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei ne 10.520,02, Decreto Municipal n? 0010017, Decreto Municipal 0340017, Lei 1232006 e alterações posteriores, Decreto Municipal ne 0032017, e subsidiariamente as disposições da Lei ne 8.66$3 e alterações
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Lei Municipal Nº 056/2019
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Pregão Presencial n° 004/2019
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº
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Pregão Presencial n° 002/2019
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei n” 10.520,02, Decreto Municipal 0012017, Decreto Municipal 0340017, Lei 1232006 e alterações posteriores, Decreto Municipal ne e subsidiariamente as disposições da Lei ne 8.66$3 e alterações posteriores,
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Pregão Presencial n° 001/2019
O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº
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Decreto Municipal Nº 016/2018
Decreta luto oficial de 03 dias, tendo em vista falecimento do diretor de esportes antonio pinto carvalho filho em nosso município.
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Lei Municipal Nº 049/2018
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Arari para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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