Dispõe sobre a determinação de utilização de sistema em plataforma digital, aplicativo e sítio na internet, para preenchimento de diário de classe (lançamento de aulas e notas e planejamentos de aulas) e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 050/2018 Read More »
Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Licitação e Contratos (FMLC) do Município de Arari/MA, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 051/2018 Read More »
Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do município de Arari e dá outra providencias.
Lei Municipal Nº 053/2018 Read More »
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 24 até o dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 015/2018 Read More »
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 16 de novembro de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 014/2018 Read More »
“Institui no âmbito da secretaria municipal de assistência social, o comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá providências correlatas”.
Decreto Municipal Nº 013/2018 Read More »
Exonera todos os servidores contratados do município de arari-ma, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de novembro de 2018.
Decreto Municipal Nº 012/2018 Read More »
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 28 de setembro de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 011/2018 Read More »
Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2018, consagrado ao festejo de bom jesus dos aflitos no município de Arari.
Decreto Municipal Nº 010/2018 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ARARI-MA para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 048/2018 Read More »
