Lei Municipal Nº 047/2018
Dispõe sobre a Criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Arari-MA e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 046/2018 Read More »
Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 045/2018 Read More »
Decreta feriado municipal o dia 15 de agosto de 2018, consagrado ao festejo da padroeira nossa senhora da graça no município de arari, exceto para a comissão permanente de licitação.
Decreto Municipal Nº 009/2018 Read More »
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 01 de junho de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 007/2018 Read More »
Decreta ponto facultativo o dia 25 maio, tendo em vista o grande número de pessoas falecidas do nosso município de forma trágica.
Decreto Municipal Nº 006/2018 Read More »
Decreta luto oficial de 03 dias, tendo em vista o grande número de pessoas falecidas do nosso município de forma trágica.
Decreto Municipal Nº 005/2018 Read More »
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 30 de abril de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 004/2018 Read More »
Dispõe sobre a Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arari-MA.
Decreto Municipal Nº 003/2018 Read More »
Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de medidas socioeducativas em meio aberto, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 002/2018 Read More »