Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender anecessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 044/2018 Read More »
Decreta luto oficial de 03 dias, tendo em vista falecimento do funcionário da limpeza pública Francisco das chagas de Sousa em nosso município.
Decreto Municipal Nº 001/2018 Read More »
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 043/2017 Read More »
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Arari para o período de 2018-2021.
Lei Municipal Nº 042/2017 Read More »
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 26 até o dia 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 024/2017 Read More »
Cria a área de proteção ambiental cipriano santos, na cidade de arari – ma, com limites que especifica, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 023/2017 Read More »
Exonera todos os servidores contratados do município de arari-ma, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de novembro de 2017.
Decreto Municipal Nº 022/2017 Read More »
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DA ABERTURA DO 40º FESTIVAL DE MELANCIA.
Decreto Municipal Nº 017/2017 Read More »
Dispõe alterações do código tributário municipal do município de Arari/MA e dá outras providências à Lei Nº 724 de 26/12/2005.
Lei Municipal Nº 041/2017 Read More »
Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2017, consagrado ao festejo de bom jesus dos aflitos no município de Arari.
Decreto Municipal Nº 016/2017 Read More »
