Decreto Municipal Nº 015/2017
Decreta ponto facultativo dia 08 de setembro de 2017, em virtude da comemoração à semana da pátria.
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Decreto Municipal Nº 014/2017
Decreta feriado municipal o dia 15 de agosto de 2017, consagrado ao festejo da padroeira nossa senhora da graça no município de Arari.
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Lei Municipal Nº 040/2017
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – COMEFC bem como suas alterações.
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Lei Municipal Nº 039/2017
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a regulamentação da criação e sustentabilidade financeira do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, no Município de Arari – MA e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 038/2017
Institui o “dia municipal do evangélico e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 012/2017
Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2017, tendo em vista as comemorações ao aniversário de 153 anos do município de Arari.
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Decreto Municipal Nº 011/2017
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA À 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARI-MA.
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Decreto Municipal Nº 010/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO.
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Lei Municipal Nº 037/2017
Cria a lei do fundo municipal de políticas sobre drogas e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 036/2017
Cria a lei do conselho municipal de políticas sobre drogas e dá outras providências.
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