Lei Municipal Nº 035/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Arari para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Arari para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 034/2017 Read More »
DECRETO Nº 009, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Decreto Municipal Nº 009/2017 Read More »
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com escolas particulares e entidades afins visando fomentar o ensino fundamental no município de Arari e dá outras providências”.
Lei Municipal Nº 032/2017 Read More »
Denomina de Balbino Raimundo Machado, a Praça do Largo do Cruzeiro.
Lei Municipal Nº 033/2017 Read More »
Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril e feriado o dia 14 abril de 2017, consagrado a Paixão de Cristo.
Decreto Municipal Nº 008/2017 Read More »
Reajusta a tabela salarial do plano de carreira e vencimentos do magistério público do município de Arari e as gratificações de incentivo à atividade na zona rural e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 026/2016 Read More »
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 025/2016 Read More »
Decreta que devido às festividades do carnaval não haverá expediente nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março 2017.
Decreto Municipal Nº 007/2017 Read More »
Reordena e consolida a estrutura organizacional da secretaria de obras, serviços municipais e transportes, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 006/2017 Read More »