Decretos

DECRETO n.º 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari–MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Institui a equipe de transição do mandato da atual administração da prefeitura municipal de arari.

DECRETO Nº 020, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04 de outubro do corrente ano, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública, no Município de Arari-MA e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.

Altera o Decreto nº 012, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.