Decretos

DECRETO Nº 019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA O ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 018, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014. DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2014, TENDO EM VISTA FALECIMENTO DO PASTOR DA 1ª IGREJA BATISTA DO NOSSO MUNICÍPIO.  

DECRETO Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DA ABERTURA DO XXXVII FESTIVAL DE MELANCIA.  

DECRETO Nº 016, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2014, CONSAGRADO AO FESTEJO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARARI.

DECRETO Nº 013, DE 19 DE MAIO DE 2014. DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO TERMINANTEMENTE DA ENTRADA DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, VANS INTERMUNICIPAIS/INTERESTADUAIS, A PARTIR DO DIA 26 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012, DE 19 DE MAIODE 2014. NORMATIZA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007, DE 6 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.