MUNICÍPIO DE ARARI - MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO N° 003, 26 DE MARÇO DE 2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Arari, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 11497/2009 e nos termos da Lei Municipal nº 467/1996,

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados os seguintes membros, efetivos e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

EFETIVO: Rosana Batalha de Melo

SUPLENTE: Manoel Evangelista Chaves Neto

II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO:

EFETIVOS: Simey Almeida

Givanildo Mesquita de Sousa

SUPLENTES: Rosário do Desterro Fernandes Santos

José Pedro Carvalho

III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

EFETIVOS: Clenilde Campelo Fernandes

Gisele Monique Silva Sanches

SUPLENTES: Maria Domingas Pereira

Nailde Sousa

IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS

EFETIVOS: Flor de Maria Sousa Corrêa

Samara Laís Silva

SUPLENTES: Tharles Mateus Oliveira

Jânio de Jesus Bogéa Dutra

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI/MA, aos 26 dias do mês de março de 2014.

 

 

Djalma de Melo Machado

Prefeito

 

Publicada no Diário Oficial do Município de Arari – DOM, 26/03/2014

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Como citar essa Lei:

ARARI. Decreto Municipal Nº 003, de 26 de março de 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arari: DOM de 26/03/2014.

Para dirimir dúvidas ou mais obter informações sobre essa lei, o cidadão poderá entrar em contato com o Departamento Jurídico da Prefeitura de Arari, pelo e-mail juridico@arari.ma.gov.br ou com a Assessoria Municipal de Comunicação, pelo e-mail secom@arari.ma.gov.br