MUNICÍPIO DE ARARI - MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011, DE 16 DE MAIO DE 2023
	Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. João Batista Garcia e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO que na madrugada desta terça-feira, 16 de maio de 2023, ocorreu o falecimento do arariense JOÃO BATISTA GARCIA, na capital São Luís-MA; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal dedicar justas e devidas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, exemplo e sua dedicação, contribuíram, de alguma forma, para o bem-estar da coletividade; D E C R E T A: Art. 1° - Fica decretado LUTO OFICIAL, no município de Arari-MA, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA GARCIA, ex-diretor da Câmara Municipal de Arari e da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA e fundador da tradicional Cavalgada da Associação de Vaqueiros Ararienses realizada, anualmente, no período do Festival da Melancia. PARÁGRAFO ÚNICO - Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este arariense que, em vida, prestou inestimáveis serviços à Cultura desta cidade e ao Poder Legislativo, tanto na esfera municipal quanto estadual. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MAIO DE 2023. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município de Arari – DOM, 16/05/2023 Clique aqui para acessar a edição do DOM em PDF
Como citar essa Lei:
ARARI. Decreto Municipal Nº 011, de 16 de maio de 2023. Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no município de Arari-MA, em virtude do falecimento do sr. João Batista Garcia e dá outras providências. Arari: DOM de 16/05/2023.
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