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PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO |
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DECRETO
Nº 035, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 |
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Dispõe sobre a convocação
da 3ª conferência municipal de cultura de Arari e dá outras providências. |
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, em conjunto com o
Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política
de Cultura no município, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal
de Cultura de Arari, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, tendo como
tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a
Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da
Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do
órgão gestor municipal de Cultura. Art. 3º Este Decreto, entrará em vigor na data de
sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI,
ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DIAS DE OUTUBRO DE 2023. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito |
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Publicada no Diário Oficial do
Município de Arari – DOM, 18/10/2023 |
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Como citar essa Lei: |
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ARARI. Decreto Municipal Nº 035, de 18 de outubro de
2023. Dispõe sobre a convocação da 3ª conferência
municipal de cultura de Arari e dá outras providências. Arari: DOM de 18/10/2023. |
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Para
dirimir dúvidas ou mais obter informações sobre essa lei, o cidadão poderá
entrar em contato com o Departamento Jurídico da Prefeitura de Arari, pelo
e-mail juridico@arari.ma.gov.br ou
com a Assessoria Municipal de Comunicação, pelo e-mail secom@arari.ma.gov.br |
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