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PREFEITURA DE ARARI CHEFIA DE GABINETE |
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DECRETO
Nº 038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 |
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Decreta ponto facultativo o dia 30
de outubro de 2020, tendo em vista as comemorações ao dia do servidor público. |
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O
PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO,
o Ato n. 362/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2020 do Tribunal Superior do
Trabalho, que transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração
alusiva ao Dia do Servidor Público, D E C
R E T A: Art.
1° - Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2020, tendo em vista as
comemorações ao Dia do Servidor Público. Art.
2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI/MA, AOS 26 DE OUTUBRO DE 2020. DJALMA
DE MELO MACHADO Prefeito |
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Publicada no
Diário Oficial do Município de Arari – DOM, 27/10/2020 |
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Como citar essa Lei: |
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ARARI. Decreto Municipal Nº 038, de 26 de outubro de 2020. Decreta ponto facultativo
o dia 30 de outubro de 2020, tendo em vista as comemorações ao dia do
servidor público. Arari:
DOM de 27/10/2020. |
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entrar em contato com o Departamento Jurídico da Prefeitura de Arari, pelo
e-mail juridico@arari.ma.gov.br
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