MUNICÍPIO DE ARARI - MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 044, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONSAGRADO AO FESTEJO DE BOM JESUS DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE ARARI.

O PREFEITO DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal o dia 13 de setembro de 2021, com exceção dos serviços essenciais e Decreta Feriado Municipal o dia 14 de setembro de 2021, consagrado a Bom Jesus dos Aflitos no município de Arari e dá outras providencias.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 09 DIAS DE SETEMBRO DE 2021.

RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO

Prefeito

Publicada no Diário Oficial do Município de Arari – DOM, 10/09/2021

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Como citar essa Lei:

ARARI. Decreto Municipal Nº 044, de 9 de setembro de 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONSAGRADO AO FESTEJO DE BOM JESUS DOS AFLITOS NO MUNICÍPIO DE ARARI. Arari: DOM de 10/09/2021.

Para dirimir dúvidas ou mais obter informações sobre essa lei, o cidadão poderá entrar em contato com o Departamento Jurídico da Prefeitura de Arari, pelo e-mail juridico@arari.ma.gov.br ou com a Assessoria Municipal de Comunicação, pelo e-mail secom@arari.ma.gov.br