|
PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
DECRETO
MUNICIPAL Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro em razão do feriado
nacional de 15 de novembro no município de Arari-MA e dá outras providências. O
PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica
Municipal, D E C R E T A: Art.
1
. Ponto Facultativo o dia 14 de
Novembro, no âmbito da administração pública municipal, em razão do feriado
nacional da Proclamação da República em 15 de Novembro, excetuando a
Secretaria Municipal de Educação e os serviços essenciais no município de
Arari-MA, e dá outras providências. Art.
2 . Este ato entra em
vigor na data de sua publicação. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO
DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 10 DIAS DE NOVEMBRO DE 2022. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO
|
|
|
|
|
|
Publicada no Diário Oficial do
Município de Arari – DOM, 10/11/2022 |
|
|
Como citar essa Lei: |
|
|
ARARI. Decreto Municipal Nº 044, de 10 de novembro de
2022. Decreta
ponto facultativo o dia 14 de novembro em razão do feriado nacional de 15 de
novembro no município de Arari-MA e dá outras providências. Arari: DOM de 10/11/2022. |
|
|
Para
dirimir dúvidas ou mais obter informações sobre essa lei, o cidadão poderá
entrar em contato com o Departamento Jurídico da Prefeitura de Arari, pelo
e-mail juridico@arari.ma.gov.br ou
com a Assessoria Municipal de Comunicação, pelo e-mail secom@arari.ma.gov.br |
|
