Diário Oficial do Município, 03/06/2022

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RESUMO DA EDIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022. Cria Núcleo de Conciliação Ambiental, nos moldes do artigo 97-A e seguintes do Decreto Federal nº 6.514/2008 e dá outras providências. Art. 1º. Fica criado o Núcleo de Conciliação Ambiental, nos moldes do artigo 97– A ao 98 – D do decreto nº 6514/2008, com o intuito de estabelecer a audiência de conciliação ambiental, decorrente das autuações de infrações ambientais, praticadas no Município de Arari – MA. (CONTINUA).

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N°194/2022 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 019/2022- Contrato n°194/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Borracharia, para a Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA. (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N°189/20 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 019/2022- Contrato n°189/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Borracharia, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arari-MA (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N°188/2022 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 019/2022- Contrato n°188/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Borracharia, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arari-MA (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 191/2022 Extrato de Contrato de pregão eletrônico nº 019/2022/CCLC/MA Contrato nº 191/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Assistência Social, representado pela Sra. Roseline Santos Sousa– Secretária de Assistência Social e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Local Para Prestação De Serviços De Borracharia Para A Secretaria Municipal De Assistência Social De Arari – Ma,, (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 192/2022 Extrato de Contrato de pregão eletrônico nº 019/2022/CCLC/MA Contrato nº 192/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal De Assistência Social, representado pela Sra. Roseline Santos Sousa– Secretária de Assistência Social e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Local Para Prestação De Serviços De Borracharia Para A Secretaria Municipal De Assistência Social De Arari – Ma,, (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 193/2022 Extrato de Contrato de pregão eletrônico nº 019/2022/CCLC/MA Contrato nº 193/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-secretário de Educação e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Local Para Prestação De Serviços De Borracharia Para A Secretaria Municipal De Educação De Arari – Ma,, (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 190/2022 Extrato de Contrato de pregão eletrônico nº 019/2022/CCLC/MA. Contrato nº 190/2022. PARTES: O município de ARARI através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada pelo Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho-Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa WESLEY C DA SILVA Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Local Para Prestação De Serviços De Borracharia Para A Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos E Transporte De Arari – Ma, (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 198/2022  Extrato de Contrato de pregão eletrônico nº 018/2022/CCLC Contrato nº 198/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do fundo Municipal De Assistência Social, representado pela Sra. Roseline Santos Sousa– Secretária de Assistência Social e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Local Para Prestação De Serviços De Lavagem Veículos Para A Secretaria Municipal De Assistência Social De Arari – Ma, (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO.  CONTRATO N°199/2022 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°199/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Local Para Prestação De Serviços De Lavagem Veículos Para A Secretaria Municipal De Saúde De Arari – Ma, (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N°196/2022  Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°196/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria de Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Lavagem Veículos, para a Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA, (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°196/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria de Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Lavagem Veículos, para a Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°195/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Lavagem Veículos, para a Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°197/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Roseline Santos Sousa– Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Lavagem Veículos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°201/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representado pelo Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho– Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Prestação de Serviços de Lavagem Veículos, para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 018/2022- Contrato n°200/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal Saúde, representado pelo Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa WESLEY C DA SILVA, Objeto: Contratação de Empresa Local para Presta ção de Serviços de Lavagem Veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arari-MA. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 066/2022, a Secretaria Municipal de Educação de Arari – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Inexigibilidade  Nº 002/2022, para Contratação da empresa VITALY DISTRIBUIÇÕES LTDA, para fornecimento de livros didáticos e projetos pedagógicos, para atender a rede municipal de ensino de Arari – MA, no valor de R$ 186.830,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Arari/MA, 03 de junho de 2022. Marcelo Sousa Santana Secretário Municipal de Educação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REF: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – CCLC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. A Prefeitura Municipal de Arari através do Secretário Municipal de Educação resolve adjudicar o objeto licitado juntamente com o Presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos à empresa licitante: M HENRIQUE F REGO EIRELI – EPP por ter apresentado o menor preço global de: R$ 4.816.891,10 (quatro milhões oitocentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). (CONTINUA). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022- CCLC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA, conforme especificações constantes no anexo IV, do EDITAL DE LICITAÇAO dessa Licitação. Diante do Exposto, com base nas informações constantes no termo Adjudicatório da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, de acordo com a Lei 8.666/93, e suas alterações em vigor, aprovo e homologo, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o procedimento licitatório à empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI – EPP por ter apresentado o menor preço global no valor de: R$ 4.816.891,10 (quatro milhões oitocentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). (CONTINUA).


Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM10303062022
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