Diário Oficial do Município de Arari – ISSN 3085-6884. Ano XIII. Nº 016. Terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Edição de hoje: 2 páginas. Prefeitura de Arari (Gabinete da Prefeita (portarias); Publicação de Terceiros (Equatorial Energia Maranhão: requerimentos de dispensa de licença ambiental)
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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA. PORTARIA Nº 0066/2025-GAPRE. Nomeia DANIELLE FERNANDES GARCIA, CPF no 022.718.382-55, para exercer o CARGO COMISSIONADO de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, com fulcro no Art. 54, inciso IX, da Lei Municipal no 058/2019, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde— SEMUS. PORTARIA Nº 0067/2025-GAPRE. Nomeia FRANCISCO DE ASSIS BOGEA, CPF no 040.100.193-87, para exercer o CARGO COMISSIONADO de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com fulcro no Art. 42, inciso V, da Lei Municipal no 058/2019, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento— SEPLAN.
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS. EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Arari– SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental referente a implantação darede de Distribuição de Energia 13,8 Kv, ID 430084177, localizado na rua Principal, S/N, Povoado Rural, Arari-Maranhão, conforme processo Nº 001/2025. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Arari– SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental referente a implantação darede de Distribuição de Energia 13,8 Kv, ID 430084034, localizado na BR 222, S/N, Mucura – Povoado Rabela, Arari-Maranhão, conforme processo Nº 002/2025. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Arari– SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental referente a implantação darede de Distribuição de Energia 13,8 Kv, ID 430084061, localizado na rua Tresidela, S/N, Chácara Mearim, Povoado Poeirão, Arari-Maranhão, conforme processo Nº 003/2025. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Arari– SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental referente a implantação darede de Distribuição de Energia 13,8 Kv, ID 430078434, localizado na rua Bonfim, S/N, Povoado Bonfim, Arari-Maranhão, conforme processo Nº 004/2025. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Arari– SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental referente a implantação da rede de Distribuição de Energia 13,8 Kv, ID 430044657, localizado na rua Cedro, S/N, Povoado Charaviscal em Arari-Maranhão, conforme processo Nº 005/2025. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. A EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.272.793/0001-84, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Arari– SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental referente a implantação darede de Distribuição de Energia 13,8 Kv, ID 430083973, localizado na rua Tabocal, S/N, Mucura- Povoado Tabocal em Arari-Maranhão, conforme processo Nº 006/2025.
Chave para consulta e verificação de autenticidade: DOM01604022025