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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 073/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – RETIFICAR, a portaria nº 070/2020, publicada no Diário Oficial do Município, Ano VIII, nº 133, de 07 de julho de 2020: Onde se lê: NOMEAR, Jose Luís Rodrigues Ribeiro, RG N° 1.260D Crea PA, CPF Nº 001.620.512-04, para exercer o Cargo Comissionado de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Licenciamento Ambiental, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. Leia-se: Art. 1° – NOMEAR, Jose Luís Fernandes Ribeiro, RG N° 1.260D Crea PA, CPF Nº 001.620.512-04, para exercer o Cargo Comissionado de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Licenciamento Ambiental, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. DECRETO Nº 033, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre infrações ambientais e procedimentos administrativos de regulamentação da fiscalização ambiental sobre condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. |
