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RESUMO DA EDIÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 01/TP/014/2018. Errata da publicação do Contrato de nº01/TP/014/2018 na página 2 na Cláusula primeira do objeto, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Arari-MA no dia 20 de Março de 2019, Ano VII nº057 página 1. 1 – Onde está escrito: Cláusula primeira – Objeto: 1.1. O presente contrato tem pôr objeto à execução dos serviços de melhoramento de estradas vicinais no povoado Bubasa/Escondido; Escondido ao Povoado Patos; Povoado Macaquiçal ao povoado Estirão Grande; Povoado Estirão Grande à Rua do Coco ao Povoado Fénix, no Município de Arari-MA (Convênio nº 8.051.00/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Arari-MA, conforme plano de trabalho devidamente inserido no SICONV 871780 e constante no processo administrativo nº 59.580.000110/2018-78), de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. 2 – Leia-se: Cláusula primeira – Objeto: 1.1. O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, à execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica no município de Arari-MA (Convênio 8.098.00/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Arari-MA, conforme plano de trabalho devidamente inserido no SICONV 851984/2017 e constante no processo administrativo nº 59.580.000339/2017-21), de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Sílvia Regina dos Santos Cruz, Presidente. CONTRATO Nº 01/TP/009/2018. PROC. ADM. Nº 713/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA DECOR REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas (CONTINUA). CONTRATO Nº 01/TP/012/2018. PROC. ADM. Nº 715/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/TP/012/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do “Parque Ambiental” na Área de Proteção Ambiental – APA Cipriano Santos, no município de Arari-MA (Convênio nº 003/2018-SEMA, celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA e o Município de Arari-MA, conforme processo nº 46484/20018-SEMA), de interesse da Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 012/2018. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil e reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de setembro de 2018; Vigência: 12 (meses). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 003/2018-SEMA / PROCESSO N° 46484/2018-SEMA e o Município de Arari-Ma. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. de Obras, Serv. Munic. e Transportes; 0027. Revitalização dos Serviços Municipais; 44905100. Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes pela Contratante e o Sr. Glabson de Jesus Pereira – sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 19 de setembro de 2018. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/TP/009/2018. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a DECOR REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de serviços. OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projeto básico/executivo para melhoramento de estradas vicinais no povoado Bubasa/Escondido; Escondido ao Povoado Patos; Povoado Macaquiçal ao Povoado Estirão Grande; Povoado Estirão Grande à Rua do Coco ao Povoado Félix, no município de Arari-MA (Convênio nº 8.051.00/2018, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Arari-MA, conforme plano de trabalho devidamente inserido no SICONV 871780 e constante no processo administrativo nº 59.580.0001110/2018-78), de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2018. VALOR GLOBAL: R$ R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de setembro de 2018; Vigência: 02 (dois) meses, (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: CODEVASF e o Município de Arari-Ma. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Prefeitura Municipal; 17 – Sec. de Obras, Serv. Munic. e Transportes; 26 – Transporte; 782- Transporte Rodoviário; 0029- Melhorias de Estradas Vicinais; 1041 – Restauração de Estradas Vicinais; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Nonato Moraes Filho – Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes pela Contratante e a Sra. Jeane de Fátima Castro Silva – sócia-administradora, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, em 19 de setembro de 2018. |
