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RESUMO DA EDIÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2085/2018.ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2018. No dia 1 de Novembro de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2086/2018. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018. No dia 1 de Novembro de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO. DECRETO Nº 013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARI/MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. PORTARIA N° 164/2018-GAB. O PREFEITO DE DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Resolução CNAS n° 19 de 24 novembro de 2016, que institui o Programa Primeira Infância no SUAS. RESOLVE: Art. 1° – Nomear os representantes abaixo indicados para compor o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Arari, no Estado do Maranhão. Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Ana Carolina Lopes Maciel RG: 045475012012-2 CPF: 084435933-50 Suplente: Maria Antônia Fernandes Ferreira RG: 622814793-21 CPF: 62281479-21 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Emmelle Nayllanne de Mesquita RG: 24104172003-0 CPF: 02889214370 Suplente: Larissa Dutra Saraiva 031144522006-1 CPF: 058206053-22 Secretaria Municipal de Cultura Titular: Linderlea Lopes RG: 0192382620011 CPF: 02016498374 Suplente: Deuzima de Jesus Santos RG: 025415132003-9 CPF: 400557012-72 Secretaria Municipal de Educação Titular: Mauro Henrique Prazeres RG: 042481095-6 CPF: 460034105-10 Suplente: Marcelo Sousa Santana RG: 145058320000 CPF: 74664662300 Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHAO, AOS 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. |