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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, com estribo na Lei Municipal N° 021/2007, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PORTARIA Nº 191/2019-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, FABRICIO SOUSA SANTANA , RG Nº 70484597-0 e CPF N° 004.235.343-27, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, com estribo na Lei Municipal N° 021/2007, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DO 14.º (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 01/TP/010/2014. Errata da publicação do 14º (décimo Quarto) Termo de aditamento de Contrato nº 01/TP/010/2014 na página 7 na Cláusula primeira do objeto, item 1.1, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Arari-MA no dia 17 de maio de 2019, Ano VII nº 095 página 1. 1 – Onde se Lê: Cláusula primeira – Do objeto, das alterações e valor: 1.1. O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço nº 01/TP/010/2014 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, iniciando sua vigência em 10 de janeiro de 2019, ficando prorrogado até a data de 09 de maio de 2019, podendo ocorrer a extinção do ajuste antes do decurso desse prazo, a critério desta administração pública por razões de interesse público ou caso efetue contratação resultante de novo procedimento licitatório. 2 – Leia-se : Cláusula primeira – Do objeto, das alterações e valor: 1.1. O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço nº 01/TP/010/2014 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, iniciando sua vigência em 10 de janeiro de 2019, ficando prorrogado até a data de 09 de maio de 2019, podendo ocorrer a extinção do ajuste antes do decurso desse prazo, a critério desta administração pública por razões de interesse público ou caso efetue contratação resultante de novo procedimento licitatório, bem como a alteração do valor inicial para a redução do importe de R$ 62.792,10 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e dez centavos), conforme 2º Termo de aditivo ao contrato de doação com encargos nº GTR07 firmado entre a Vale S.A, Município de Arari e Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM e demais justificativas acostadas aos autos do processo administrativo. Sílvia Regina dos Santos Cruz, Presidente. |
