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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 132/2022-GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Silvylene Pereira Silva, RG Nº 59794396-6, CPF Nº 839.037.393-91, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante do Poder Executivo Municipal, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 133/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Márcio Renan de Brito Sales, RG Nº 019611612002-3, CPF Nº 006.760.563-00, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante do Poder Executivo Municipal, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 134/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Sandra Maria Fernandes Rocha, RG Nº 000018146893-0, CPF Nº 805.840.473-04, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante do Poder Executivo Municipal, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 135/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Maria de Ribamar Lopes de Sousa, RG Nº 055828422015-7, CPF Nº 994.476.223-72, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante do Poder Executivo Municipal, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 136/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Sebestião Sousa Fernandes, RG Nº 028712252005-2, CPF Nº 268.229.463-49, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante dos Servidores Técnico-Administrativos, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 137/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Inácio Custódio Batalha Filho, RG Nº 000011469493-1, CPF Nº 705.162.003-72, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante dos Servidores Técnico-Administrativos, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 138/2022-GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Francisco Hélio Passos Vieira, RG Nº 000014834394-9, CPF Nº 740.751.793-20, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante do Conselho Tutelar, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 139/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Paulo Rodrigues Chaves, RG Nº 169133762001-0, CPF Nº 025.128.643-67, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante do Conselho Tutelar, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 140/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Cíntia Pereira Santana, RG Nº 021715742002-0, CPF Nº 027.078.063-74, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de pais de alunos da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 141/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Iracelma do Bom Parto Lopes Mendes, RG Nº 0168176520011-6, CPF Nº 046.718.793-28, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de pais de alunos da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 142/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Antônia de Cássia da Silva da Costa, RG Nº 043342912011-2, CPF Nº 609.387.943-70, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de pais de alunos da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 143/2022-GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Tatiane do Rosário Dutra Fernandes, RG Nº 14270612000-0, CPF Nº 009.661.023-98, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de pais de alunos da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 144/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Wellington Jonas Santos Bezerra, RG Nº 065988252018–8, CPF Nº 096.372.053-81, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de estudantes da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 145/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Samara Martins, RG Nº 046686232012-5, CPF Nº 612.577.193-86, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de estudantes da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 146/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE:Art. 1° – Designar Antônio Mateus Silva dos Santos, RG Nº 070868712019-0, CPF Nº 085.687.083-82, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de estudantes da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 147/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Maria Antônia Costa Coelho, RG Nº 024405072003-1, CPF Nº 011.523.682-14, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de estudantes da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 148/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Raimunda Lucimere Frazão Costa Santos, RG Nº 014473962000-8, CPF Nº 953.100.103-00, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de gestores da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 149/2022-GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Raqueane Sousa Batalha, RG Nº 94769298-3, CPF Nº 960.750.073-34, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de gestores da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 150/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Ocilneto de Jesus Diniz Silva, RG Nº 00069428696-6, CPF Nº 815.435.733-04, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante das Escolas do Campo, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 151/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar José Ricardo Viegas de Sousa, RG Nº 14261652000-7, CPF Nº 941.915.903-59, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante das Escolas do Campo, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 152/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Givanildo Mesquita de Sousa, RG Nº 821155970, CPF Nº 832.048.653-04, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de professores da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA).PORTARIA Nº 153/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Priscila Fernandes Gomes Araújo Lopes, RG Nº 036723312009-3, CPF Nº 603.406.863-08, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de professores da Educação Básica Pública, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 154/2022-GAPRE O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Elzenir de Jesus Pereira Fernandes, RG Nº 000086778298-6, CPF Nº 864.623.343-04, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante de Organização da Sociedade Civil, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 156/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Carlos André Santos Reis, RG Nº 000066013896-4, CPF Nº 659.074.932-91, para compor o Conselho do FUNDEB, como titular, representante do Conselho Municipal de Educação, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 157/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Ana Glória Campelo Prazeres, RG Nº 029753702005-8, CPF Nº 644.894.774-68, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante do Conselho Municipal de Educação, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 158/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Maria da Conceição da Costa Silva, RG Nº 043702132011-9, CPF Nº 702.055.663-91, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de Organização da Sociedade Civil, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA). PORTARIA Nº 159/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e RESOLVE: Art. 1° – Designar Maria Raimunda Maciel, RG Nº 043660242011-1, CPF Nº 008.779.823-92, para compor o Conselho do FUNDEB, como suplente, representante de Organização da Sociedade Civil, para o mandato que obedecerá ao disposto na Lei de sua criação. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023. CONTRATO Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 – Espécie: Contrato Nº 004/2023, firmado em 09/06/2022, Órgão: Município de Arari, através Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sulfato de Alumínio para Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de Arari – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022. CONTRATO Nº 105/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de 2º CONTRATO – Pregão Eletrônico N.º 012/2022/Cclc, De Arari. Contrato Nº 105/2023. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da Secretaria Municipal Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário de Educação, e a empresa A DA C MUNIZ NETO EIRELI – EPP: Objeto Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022. CONTRATO Nº 102/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de 2º CONTRATO – Pregão Eletrônico N.º 012/2022/Cclc, De Arari. Contrato Nº 102/2023. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da Secretaria Municipal Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário de Educação, e a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA – ME: Objeto Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022. CONTRATO Nº 099/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de 2º CONTRATO – Pregão Eletrônico N.º 012/2022/Cclc, De Arari. Contrato Nº 099/2023. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da Secretaria Municipal Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário de Educação, e a empresa F A S RODRIGUES COMERCIO – ME: Objeto Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI – NDHE. ESTAÇÃO CONHECIMENTO DE ARARI. PUBLICIZAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA. Por meio deste, o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari – NDHE/MA vem dar conhecimento público aos concorrentes e à população em geral, que através do Termo de Referência de Contratação de Vigilância Desarmada publicado em 09/11/2022 no site corporativo desta OSCIP (https://estacaoconhecimentoarari.org) e no diário oficial do Município de Arari/MA, após suceder por todo o crivo previsto na Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) foi eleita a melhor proposta, de acordo com os critérios definidos no Termo de Referência publicado, a apresentada pela empresa PRIME SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 26.983.605/0001-33. Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa qualificada para a execução de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, com o objetivo de atender às necessidades do Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari, conforme especificações doravante apresentadas. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM03010022023
