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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – CCLC ADJUDICAÇÃO. DISPENSA Nº 022/2020. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portarianº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0431/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 022/2020, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de tendas para abrigar profissionais em barreiras de vigilância ao COVID-19, de interesse da Secretaria de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): [CONTINUA]. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. DISPENSA Nº 022/2020. O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARI, CONVOCA a empresa #Vencedora#, inscrita no CNPJ sob o n.º número, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 001/D/022/2020. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 022/2020. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. [CONTINUA]. RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 022/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 022/2020 objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de tendas para abrigar profissionais em barreiras de vigilância ao COVID-19, de interesse da Secretaria de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): [CONTINUA]. RELATÓRIO GERAL. DISPENSA Nº 022/2020. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0431/2020. 1.2. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de tendas para abrigar profissionais em barreiras de vigilância ao COVID-19, de interesse da Secretaria de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 022/2020. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos: [CONTINUA]. XTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 022/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/022/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa A P CARVALHO – COMERCIO E SERVICOS. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de tendas para abrigar profissionais em barreiras de vigilância ao COVID-19, de interesse da secretaria de saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 022/2020. VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 10 de julho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2128.0000- Ações de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, ADRIANA PEREIRA CARVALHO – A P CARVALHO – COMERCIO E SERVICOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. [CONTINUA]. EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 022/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 002/D/022/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A P CARVALHO – COMERCIO E SERVICOS. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de tendas para abrigar profissionais em barreiras de vigilância ao COVID-19, de interesse da secretaria de saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 022/2020. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 10 de julho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2061.0000- Manu.Func. da Sec. de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS , VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, ADRIANA PEREIRA CARVALHO – A P CARVALHO – COMERCIO E SERVICOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. [CONTINUA]. CONTRATO N° 001/D/022/2020. PROC. ADM. Nº 0431/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (A P CARVALHO – COMERCIO E SERVICOS) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINUA]. CONTRATO N° 002/D/022/2020. PROC. ADM. Nº 0431/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (A P CARVALHO – COMERCIO E SERVICOS) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINUA]. |
