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RESUMO DA EDIÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARI-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, SUAS VARIANTES E SÍNDROME GRIPAIS. Art.1º Fica declarado estado de calamidade pública, em todo território do Município de Arari-MA, para fins de prevenção e enfretamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus- COVID-19, suas variantes e síndrome gripais. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E SUAS VARIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º – Ficam definidas em todo o território do Município de Arari-MA no período de 10 a 25 de janeiro de 2022, devido a necessidade de continuação das medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19 e suas variantes, as normas do presente Decreto. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REF: CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. A Prefeitura Municipal de Arari através do Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte resolve adjudicar o objeto licitado juntamente com o Presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos à empresa licitante: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI – EPP por ter apresentado o menor preço global de: R$ 5.019.291,00 (cinco milhões e dezenove mil e duzentos e noventa e um reais). E resolve adjudicar por estar de acordo com todas as demais especificações do Edital e conforme decisão do Presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos nomeado pela Portaria 016/2021 – GAPRE. Arari-MA, 07 de janeiro de 2022. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte JOSE BENEDITO PEREIRA VIEIRA Presidente CCLC – Arari/MA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF: CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA, conforme especificações constantes no anexo IV, do EDITAL DE LICITAÇAO dessa Licitação. Diante do Exposto, com base nas informações constantes no termo Adjudicatório da CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, de acordo com a Lei 8.666/93, e suas alterações em vigor, aprovo e homologo, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o procedimento licitatório à empresa ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI – EPP por ter apresentado o menor preço global no valor de: R$ 5.019.291,00 (cinco milhões e dezenove mil e duzentos e noventa e um reais). Conforme disposto no mapa de apuração. Em consequência, fica a mesma convocada para a Assinatura da ata de Registro de Preço e do Termo de Contrato e respectiva retirada de Ordem de Serviço. Arari-MA, 11 de janeiro de 2022. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato da Pregão Eletrônico 026/2021. Contrato nº 001/2022. PARTES: o Município de Arari-MA, com sede nesta cidade, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE representada pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, Sra Rosário do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos e Material de Laboratorio para as Necessidades da Secretaria Municipal de Saude para o Município de Arari – MA. (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº. 214/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 034/2021. Registro de Preços nº. 027/2021. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARI – MA. (CONTINUA). |