Diário Oficial do Município, 12/02/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DO GABINTE DO PREFEITO – GAPRE
PORTARIA Nº 082/2021-GAPRE Dispõe sobre o cancelamento do ponto facultativo da Segunda e Terça- feira de Carnaval, no âmbito do município de Arari/MA e dá outras providências. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO a Recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão para a suspensão de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração; CONSIDERANDO o Decreto nº 007 de 22 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a realização de eventos e a suspenção das festividades comemorativas do Carnaval no exercício de 2021, tanto em ambiente público quanto privado, em virtude da pandemia da Covid-19. RESOLVE: Art. 1° – CANCELAR o ponto facultativo da Segunda – feira (15/02) e Terça- feira (16/02) de Carnaval, no âmbito do serviço público municipal.  (CONTINUA). PORTARIA Nº 083/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR CARLOS ANDRÉ MARTINS ANDRADE, RG N° 103363998-0 SSP-MA e CPF N° 640.986.803-00, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO.  PORTARIA Nº 084/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR THALLES PAZ FERNANDES, RG N° 032659532007-4 SSP-MA e CPF N° 056.773.183-96, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE E CONTROLE PROCESSUAL. PORTARIA Nº 085/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ARIOSVALDO ERICEIRA FERNANDES, RG N° 053424552014-1 SSP-MA e CPF N° 272.637.703-34, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA Nº 086/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR KELVEN DE SOUSA COSTA, RG N° 044132362012-8 SSP-MA e CPF N° 896.040.322-91, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS. PORTARIA Nº 087/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOSILENY DOS SANTOS MONTEIRO, RG N° 040925222010-3 SSP-MA e CPF N° 606.922.093-62, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS. PORTARIA Nº 088/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR TATYLA RAISSA SOUSA MENDES, RG N° 039011782010-0 SSP-MA e CPF N° 605.395.093-96, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR.  PORTARIA Nº 089/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR TAYANE CRISTINA PINTO CHAVES, RG N° 038851662010-1 SSP-MA e CPF N° 605.241.903-21, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC 
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Chamada Pública. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS (CONTINUA)
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 021/2020 Extrato de Contrato da adesão 004/2021 à Ata de Registro de Preços nº 2810.021/2020 do Pregão Presencial Nº PP 021/2020. Contrato nº 027/2021. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA, através do Fundo Municipal de Saúde representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária de Saúde, e a empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de teste imunocromatográfico rápido, IGM e IGG para combates contra o COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma no município de ARARI/MA (CONTINUA)
 PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO – LTDA 
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, AUTO POSTO MEARIM, CNPJ: 105244910001-23 torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Humanos – SEMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio e revenda de GLT, ampliação da nova linha de Abastecimento a Diesel, Conveniência e Espetaria, localizada na Rodovia Br 222, km 30, Centro, Arari – MA.

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>   DOM03012022021

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