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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. LEI MUNICIPAL N° 099, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e do Serviço de Controle de Zoonoses e dá outras providências. Art. 1° – Fica criado o Abrigo Municipal de Animais Domésticos e o Serviço de Controle de Zoonoses que terão por finalidades precípuas controlar a população de cães e gatos do Município e a proliferação de doenças. (CONTINUA). PORTARIA Nº 306, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR MARCELINO DE ALMEIDA, RG N° 028723602005-9 SSP- SP, CPF Nº 205.673.163-00, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JHONATA DINIZ COSTA, CPF Nº 611.116.983-17, para exercer o Cargo Comissionado de fiscal da DIVISÃO DE GESTÃO E OCUPAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC Extrato de Segundo Contrato de Pregão Eletrônico n°021/2021 Registro de Preço nº 017/2021. Contrato nº 228/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arari-MA, representado pelo Sr. MARCELO SOUSA SANTANA– Secretário de Educação, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Arari-MA: Vencimento: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO /02 06 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /02 06 00 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /12 Educação /12 361 Ensino Fundamental /12 361 0005 Manut. e Revit. do Ens. Fundamental /12 361 0005 2019 0000 Funcionamento da Rede de Ensino /3.3.90.30.00 Material De Consumo/02 PODER EXECUTIVO /02 06 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /02 06 00 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /12 Educação /12 361 Ensino Fundamental /12 361 0005 Manut. e Revit. do Ens. Fundamental /12 361 0005 2019 0000 Funcionamento da Rede de Ensino /3.3.90.30.00 Material De Consumo/02 PODER EXECUTIVO /02 06 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /02 06 00 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /12 Educação /12 361 Ensino Fundamental /12 361 0005 Manut. e Revit. do Ens. Fundamental /12 361 0005 2021 0000 Manut. Func. da Rede Ens. Fundamental /3.3.90.30.00 Material De Consumo/02 PODER EXECUTIVO /02 06 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /02 06 00 FDO MANUT DES. ENS. BASICO – FUNDEB /12 Educação /12 361 Ensino Fundamental /12 361 0005 Manut. e Revit. do Ens. Fundamental /12 361 0005 2021 0000 Manut. Func. da Rede Ens. Fundamental /3.3.90.30.00 Material De Consumo. Valor Total: LOTE I – R$ 503.338,57 (quinhentos e três mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2021, assinam: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI e MARCELO SOUSA SANTANA Secretário de Educação. |
