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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2023 – GAPRE. Arari (MA), 16 de junho de 2023. Aos Ilustríssimos Senhores(as) Secretários(as), Coordenadores(as), Diretores(as) e Chefes de Departamentos Prefeitura Municipal de Arari-MA. Assunto: suspensão dos contratos temporários e gratificação aos servidores públicos. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 22 DE MAIO DE 2023. Veta totalmente o Projeto de Lei nº 19/2022, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Arari e dá outras providências. Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE o PROJETO DE LEI Nº 19/2022, que dispõe sobre a Criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Arari e dá outras providências. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2023. Veta totalmente o Projeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre a Instituição da Campanha permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Arari. Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE o PROJETO DE LEI Nº 18/2022, que dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Arari. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 22 DE MAIO DE 2023. Veta totalmente o Projeto de Lei nº 021/2022, que dispõe sobre isenção da COSIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, a Portadora de graves e dá outras providências. Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE o PROJETO DE LEI Nº 021/2022, que dispõe sobre isenção da COSIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, a portadora de graves e dá outras providências. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 31 DE MAIO DE 2023. Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Art. 1º – Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho de 2023, tendo como tema central: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Veta totalmente o Projeto de Lei nº 014/2023, que institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE o PROJETO DE LEI Nº 014/2023, que institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Veta totalmente o Projeto de Lei nº 013/2023, que institui a Área Escolar de Segurança. Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE o PROJETO DE LEI Nº 013/23, que institui a área Escolar de Segurança. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 14 DE JUNHO. Veta totalmente o Projeto de Lei nº 021/2022, que autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias- ACE e dá outras providências. Art.1º – Fica VETADO TOTALMENTE o PROJETO DE LEI Nº 005.2023, que autoriza o Poder Executivo a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias- ACE e dá outras providências. (CONTINUA). LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a considerar de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade de Barreiros, Município de Arari-MA, e dá outras providências. Art. 1° – Fica o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade de Barreiros no Município de Arari-MA, inscrita no CNPJ nº 49.995.859/0001-77 e dá outras providências. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES E FRANGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM11416062023
