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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. 3º CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. CONTRATO Nº 046/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de 3 Contrato – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. Contrato nº 046/2023. Partes: o município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representado pelo Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho– Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e a empresa O J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022. CONTRATO Nº 003/2022. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato 2º contrato pregão Eletrônico 002/2022. Contrato nº 003/2022. PARTES: o Município de Arari – MA, através do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI/MA – SAAE, representado pela Sr. Antonia de Fátima Lima Gonçalves e a empresa: SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cloro líquido para o serviço autônomo de água e Esgoto de Arari-MA. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI. PORTARIA Nº 01/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr(a) ANTONIO DE JESUS MACIEL BASTOS, titular do Rg nº 039102762010-2 e CPF nº 270.833.653-34, ao cargo em comissão de AGV- AGENTE DE VIGILÂNCIA, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 02/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº ANTONIO BRUNO ABREU FERNANDES, titular do Rg nº 036541322009-4 e CPF nº 603.328.043.13, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINSTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 03/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE:Art. 1°. Nomear o Srº JOSÉ CARLOS GARCIA RIBEIRO, titular do Rg nº 2650392-1 e CPF nº 216.141.563-87, ao cargo em comissão de DAS-2 DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 04/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº JOSÉ GABRIEL FALÇÃO SANTOS, titular do Rg nº 064090852017-3 e CPF nº 628.606.713-23, ao cargo em comissão de AOSD- AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 05/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº MARIA DE FÁTIMA GARROS RIBEIRO, titular do Rg nº 039139752010-2 e CPF nº 563.751.743-68, ao cargo em comissão de ADM- AGENTE ADMINSTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 06/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr(a) DOMINGAS B. DA COSTA COELHO, titular do Rg nº 000021698794-6 e CPF nº 159.146.663-68, ao cargo em comissão de AOSD- AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 07/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº MARILENE DE JESUS SOUSA MACIEL, titular do Rg nº 043739512011-9 e CPF nº 404.467.783-20, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINSTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 08/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr(a) COSME PESTANA SOUSA, titular do Rg nº 754515 e CPF nº 432.257.213-87, ao cargo em comissão de AOSD- AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 09/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº RAIMUNDO NONATO FERNANDES, titular do Rg nº 42775795-9 e CPF nº 760.671.573-49, ao cargo em comissão de AOSD -AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 10/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr(a) JOVENINA COSTA LIMA, titular do Rg nº 039103572010-2 e CPF nº 329.552.943-49, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 11/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº VILMA DE JESUS SOUSA, titular do Rg nº 12748301999-0 e CPF nº 507.807.353-15, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 12/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Srº MÁDSON RIBEIRO DE ALMEIDA, titular do Rg nº 030950712006-2 e CPF nº 033.103.943-52, ao cargo em comissão de DAS-2, CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 13/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr(a) CASSIANE DA GRAÇA SILVA ARAUJO PIANCÓ, titular do Rg nº 045372972012-3 e CPF nº 475.911.103-49, ao cargo em comissão de DAS-3- ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 14/2023-GAB/PRES-CMA-N. Nomeia a comissão permanente de licitação da câmara municipal de Arari-MA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o inciso § 1º a §4º do artigo 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. RESOLVE; Art. 1º – Designar a servidora Sra. AURILENE CORDEIRO RODRIGUES SOUSA, portadora da cédula de identidade com nº de RG 21773622002-2, inscrita no CPF sob o nº 351.250.473-68, nomeada no cargo de Agente Administrativo (ADM) da Câmara Municipal de Arari – MA,para ser a Presidenta da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Arari/MA. (CONTINUA). PORTARIA Nº 15/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO BRUNO ABREU FERNADES, inscrito no CPF sob nº 603.328.043-13, para o cargode Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Arari (MA), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002. (CONTINUA). PORTARIA Nº 16/2023-GAB/PRES-CMA-N. Nomeia como fiscal de contratos da câmara municipal de Arari-MA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Senhor(a) MARILENE DE JESUS SOUSA MACIEL, portadora da cédula de identidade com número de RG, 024817932003-7, inscrita no CPF/MF sob o número 404.467.783-20, servidora comissionada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ADM), como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Arari – MA. (CONTINUA). PORTARIA Nº 17/2023-GAB/PRES-CMA-N. Nomeia a equipe do agente de contratação da câmara municipal de Arari-MA, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o inciso § 1º a §4º do artigo 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor, a Sra. MARILENE DE JESUS SOUSA MACIEL, portadora da cédula de identidade com número de RG, 024817932003-7, inscrita no CPF/MF sob o número 404.467.783-20, servidora comissionada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ADM), da Câmara Municipal de Arari – MA. (CONTINUA).
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