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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC ATO CONVOCATÓRIO. ADESÃO N.º 004/2020. Processo administrativo nº 0585/2020. Objeto: Registro de preços por 06(seis) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde. Modalidade: Adesão SRP nº 004/2020. Tipo: Menor Preço (global). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Adesão SRP nº 004/2020, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura para assinatura do contrato. [CONTINUA]. CONTRATO N° 001/ADESÃO/004/2020. PROC. ADM. Nº 0585. CONTRATO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA A G DA CRUZ COMERCIO Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 10.520 Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINUA]. EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO N.º 004/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/ADESÃO/004/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa A G DA CRUZ COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 004/2020. VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 17 de junho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. E Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func. Do Programa de Atenção Básica- PAB, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, ANTONIA GEOVANDA DA CRUZ – A G DA CRUZ COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 17 de junho de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde. |
