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RESUMO DA EDIÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022. Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do município de Arari-MA e dá outras providências Art. 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 075/2022. Extrato de Contrato de Tomada de preço n°008/2021. Contrato nº 075/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde, e a empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Academia de Saúde no Município de Arari; Vencimento: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento Dotação FMS – Fundo Municipal de Saúde, Proposta nº 97552.4070001/18-001; 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ 10 SAÚDE/ 10 301 ATENÇÃO BÁSICA/ 10 301 0018 SAÚDE DA FAMÍLIA/ 10 301 0020 1022 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Valor Total: O valor do contrato é de R$ 123.749,93 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: Arari-MA, 04 de janeiro de 2022, Assinam MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato 207/2021. Extrato de Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 207/2021 – Carta Convite Nº 009/2021. Contrato nº 076/2022. PARTES: O município de ARARI-MA por intermédio da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada pelo Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho-Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI – ME: Objeto Prestação De Serviço De Recapeamento Asfáltico Do Terminal Rodoviário Na Sede De Arari – Ma. Vigência A vigência do presente Aditivo contratual não será alterada. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02 02 17- Sec. De Obras, Serv Urbanos E Transportes; Atividade 15 451 0027 1070 0000 – Pavimentação De Ruas E Avenidas; Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00- Obras E Instalações; Fonte De Recurso: Próprio. Assinam ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI – ME e Raimundo Fernandes Prazeres Filho-Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari/MA 18 de janeiro de 2022. ERRATA AO EDITALCONCORRÊNCIA 001/2022 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Manutenção e Reforma de Escolas, do Município de ARARI- MA. A Prefeitura de Arari-MA comunica que, em razão do acolhimento parcial da impugnação da licitante MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, o edital da concorrência 001/2022, sofre as seguintes alterações: Onde se lê: QUANTO A QUALIFICAÇÃO RESPONSAVEL TÉCNICO: (…) 1 (um) profissional de nível superior com formação em engenharia ambiental (…). Leia-se: A presente errata promove a exclusão/supressão da exigência de apresentação pelas licitantes de possuir no seu quadro permanente profissional: 01 (um) Engenheiro Ambiental. Secretário Municipal de Educação – Marcelo Sousa Santana. |
